Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Sr. Juan Somavía

Genebra
S u í ç a

 
Prezado Diretor:
 
Em nome da Regional Latino-Americana da UITA e de nossas 82 organizações em 17 países da Região dirijo-me ao senhor, faltando apenas alguns dias para começar a 100ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, sob o lema "Construir um Futuro com Trabalho Decente", a fim de levar até sua Organização as  nossas considerações e resoluções sobre a situação na Colômbia.
 
Como é do seu conhecimento:
 
-Em todo o mundo, a Colômbia é o país com mais sindicalistas assassinados nos últimos 20 anos.
 
-O clima de violência, as práticas antissindicais e de trabalho precário realizadas através de figuras como as Cooperativas de Trabalho Associado, que são uma forma de simulação e fraude das relações de trabalho, tanto no setor privado -especialmente na categoria agroalimentar- quanto no público, provocaram uma enorme queda na taxa de sindicalização.
 
-Na Colômbia, apesar de estarem ratificados os Convênios 98, 151 e 154 da OIT, para assegurar o direito à negociação coletiva nos setores público e privado, a cobertura dos trabalhadores protegidos pela negociação diminuiu, e hoje é apenas simbólica, apesar do tenaz esforço do movimento sindical nacional e internacional.
 
-A Conferência Internacional da OIT, realizada em 2010, no entanto, excluiu a Colômbia da lista dos países mais afetados pela violação dos Direitos Humanos contra sindicalistas, e pela não aplicação dos Convênios fundamentais da OIT, ratificados pelo Estado Colombiano.
 
Naquele momento, concordaram em compor uma Comissão Tripartite de Alto Nível para visitar a Colômbia e constatar a realidade dos direitos humanos e sindicais.
 
A Missão Tripartite de Alto Nível da OIT esteve na Colômbia em fevereiro de 2011 e, após reunião com o governo, grêmios empresariais e sindicatos, emitiu o seu relatório e conclusões, entre as quais destacamos as seguintes:
 

a. "... Houve unanimidade em considerar que a única situação aceitável consiste na eliminação completa de todos os atos de violência, e que é necessário agir com determinação para esse fim."

b. "... A Missão está consciente de que a grande maioria dos casos de homicídios continua sem solução, o que supõe consequências graves, muito claramente expressas para a Missão pelos testemunhos feitos por familiares das vítimas. "

c. "A Missão está profundamente preocupada com as repetidas e detalhadas informações recebidas sobre atos de discriminação antissindical nas empresas e no setor público, bem como pela ausência de ações eficazes para acabar com tais atos."

d. "A Missão lamenta que o nível de sindicalização, onde várias estimativas variam entre 4 e 7 por cento, continua sendo muito baixo, e que o grau de cobertura da negociação coletiva é ainda menor. A Missão identificou várias áreas chave onde são necessárias medidas urgentes para ajudar a resolver estas dificuldades:

 
• Renovada medidas legislativas e ações de controle para acabar com a intermediação trabalhista levada a cabo pela Cooperativas de Trabalho Associado, bem como todos os demais obstáculos jurídicos e práticos à liberdade sindical e de negociação coletiva que possam resultar da existência de tais Cooperativas.
 
• Medidas Legislativas e ações práticas adicionais, eficazes para garantir que os pactos coletivos assinados pelos empregadores com os trabalhadores não sindicalizados não sejam usados contra o exercício da liberdade sindical e de negociação coletiva.
 
• Maiores esforços para fortalecer a Inspeção do Trabalho, os mecanismos de controle e as sanções para garantir que os atos de discriminação antissindical, incluídas as demissões e as intimidações, sejam objeto de prevenção e, em caso de que tenham ocorrido, levem a procedimentos ágeis, acessíveis e que conduzam a sanções eficazes. "
 

Diante desta situação, a Regional Latino-Americana da UITA:
 
 

a. Apoia o pedido do movimento sindical colombiano, apresentado à 100ª Conferência, para incluir a Colômbia na lista dos 25 casos a serem tratados pela Comissão de Aplicação de Normas pelos assassinatos de sindicalistas, pela impunidade, discriminação antissindical e pelas graves restrições ao exercício da negociação coletiva, tanto no setor público quanto no privado.

b. Insta o setor trabalhador da OIT, os governos e os empresários progressistas a apoiar o pedido do movimento sindical colombiano dirigido à 100ª Conferência da OIT de 2011 e, neste contexto, que sejam redobrados os esforços para o diálogo e o apoio da comunidade internacional visando a superar as condições adversas para a paz, fortalecer as instituições do Estado e promover o pleno respeito e o exercício da liberdade sindical e da negociação coletiva.

c. Exorta o Governo da Colômbia a cumprir as recomendações que há mais de uma década são colocadas pelos órgãos de controle normativo da OIT, e a cumprir sua obrigação de promover e incentivar a negociação coletiva, conforme estabelecido no Convênio 98 da OIT, ratificado desde novembro de 1976.

d. Solicita a realização de uma sessão especial, durante a 100ª Conferência, para o tratamento adequado do caso da Colômbia.

 
Senhor Diretor, agradecendo a sua atenção, aproveito esta oportunidade para cumprimentá-lo com a minha mais alta estima e consideração.
 
Atenciosamente,
  
 
Gerardo Iglesias
Secretário Regional da UITA

Montevidéu, 27 de maio de 2011