A reforma agrária é o principal instrumento político para a ruptura com o atual modelo de desenvolvimento excludente, concentrador de terra e renda e reprodutor do poder oligárquico. É um instrumento essencial para promover o desenvolvimento democrático da agricultura e o resgate da cidadania para milhões de trabalhadores e trabalhadoras que, expulsos da terra, se viram excluídos do processo produtivo.

A democratização da propriedade da terra impulsiona a democratização do poder político, econômico e social. Promove a geração de emprego e ocupações produtivas para todo um segmento sem alternativas de inserção social e produtiva, a eqüidade, sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento das comunidades envolvidas, processos essenciais para o fortalecimento da agricultura familiar e a construção de alternativas de desenvolvimento para o País.

A realização de uma verdadeira reforma agrária deverá tocar, portanto, nos pilares que fundamentam a exclusão social e o frágil desenvolvimento brasileiro, promovendo a inclusão social, a formação e a consolidação de um forte mercado interno no País.

Um amplo processo de mobilização de massa, a exemplo da ocupação dos latifúndios improdutivos, força as desapropriações e quebra a espinha dorsal do conservadorismo, pois ataca o poder econômico e político do latifúndio. Aliada à imediata regularização das terras ocupadas por posseiros e posseiras, a implantação de um programa de crédito fundiário e de um massivo apoio à consolidação da agricultura familiar, são fundamentais na construção de alternativas de desenvolvimento.

A expansão da agricultura familiar depende de uma política agrária abrangente, que permita o acesso à terra a todos os trabalhadores e trabalhadoras, sem terra ou com terra insuficiente para assegurar o seu desenvolvimento, sob o prisma da eqüidade, sustentabilidade e competitividade. Esta política de redistribuição é ainda mais necessária nas regiões com maior concentração fundiária.

A consolidação dos assentamentos de reforma agrária representa a passagem dos trabalhadores e trabalhadoras de um quadro de exclusão para o de inserção produtiva. Para isto, são necessárias linhas de crédito especiais, assistência técnica e investimentos em infra-estrutura social e produtiva, voltadas à organização da produção e ao bem-estar das famílias assentadas. A formação profissional e os instrumentos de política de desenvolvimento, como créditos e outros, devem ser aplicados imediatamente após o assentamento dos trabalhadores e trabalhadoras. Devem também ser garantidos recursos orçamentários para a cobertura do total de assentamentos realizados no País, bem como a imediata legalização da área.

Portanto, a reforma agrária só terá sustentabilidade econômica e social se estiver inserida num contexto de políticas globais de valorização e ampliação do papel estratégico da agricultura em regime de economia familiar para o desenvolvimento do país.

Manoel José dos Santos*  © Rel-UITA 17 de septiembre de 2007

* Presidente da CONTAG