O
agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 1/3 do produto interno
bruto do Brasil. O segmento emprega 38% da mão de obra e é responsável por
36% das importações. Em suma, é hoje considerado o setor mais importante da
economia nacional. Apesar dos valores, está longe de ser uma unanimidade.
Muito pelo contrário. Já foi apontado como fonte de trabalho escravo,
destruição ambiental e extermínio cultural. Agora, no mais recente
levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Mato Grosso aparece na
liderança no “ranking” da grilagem de terras. De novo, reflexo desse
segmento que tem no governador Blairo Maggi o seu maior representante.
Mato Grosso tem o maior índice de grilagem de terra no Brasil, com um índice
de 6,71%. Ganhou do Estado do Pará, com 5,15%; Goiás, com 2,92%; e
Tocantins, com 2,82%. Ao relacionar o número de conflitos e de violência com
os dados da população rural, o relatório da CPT mostra como as ocorrências
são significativamente maiores nas regiões onde prospera e se expande o
agronegócio.
Durante a conferência "Transformações socioambientais no Mato Grosso",
realizada em em junho, último dia do III Festival Ecológico e Cultural das
Águas de Mato Grosso, em Alta Floresta, o professor de Geografia Agrária da
Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, afirmou que
o problema fundiário no Mato Grosso não só continua em aberto como também
segue influenciando de forma decisiva a dinâmica do desmatamento no Estado -
campeão nacional no corte indiscriminado da floresta. Mais do que isso,
Umbelino aponta que cerca de 90% dos títulos de terra na região não
resistiriam a uma investigação jurídica mais aprofundada.
O pesquisador explicou que Mato Grossoo tem 22 milhões de hectares de terras
devolutas e algo entre dois e três milhões de hectares em propriedades do
Incra, que estão todas cercadas e ocupadas. Ele explica que muitas dessas
áreas estão localizadas no "coração" do agronegócio, nos municípios de
Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde e Sorriso, situados no nordeste
mato-grossense.
Ariovaldo avalia ainda que o problema ambiental no Mato Grosso decorre do
próprio modelo de ocupação e de propriedade imposto pelo agronegócio. Por
outro lado, defende também uma ação mais agressiva do governo federal no
Mato Grosso tanto para coibir os crimes ambientais quanto para garantir o
direito à terra das comunidades locais, priorizando populações indígenas,
quilombolas e trabalhadores rurais sem terra.
O tripé grilagem, indústria madeireira e pecuária continua sendo o mais
significativo vetor para a expansão do desmatamento no Mato Grosso.A rigor,
os problemas ambientais no Estado são graves e têm como pano de fundo as
irregularidades fundiárias que perpassam todo o Mato Grosso, com anomalias
tais como: descrição imprecisa, duplicidade de títulos, falta de averbação
de reserva legal, obscuridade nas transferências de terras do Estado para
particulares, valores subestimados nas transferências entre particulares e
entre esses e o estado, etc.
“A região norte do Estado tem sido vítima prioritária nesses últimos anos,
como nas demais regiões do Estado outrora, essa região vem sofrendo, a pelo
menos três décadas, grande assédio por parte das colonizadoras e grandes
produtores agropecuaristas e que têm o objetivo de transformar essas áreas
em pólo produtor de grãos, utilizando-se da madeira extraída, ilegalmente,
como capital inicial em seus empreendimentos” – diz Adamastor Martins de
Oliveira, consultor ambiental.
Adamastor lembra que a grande maioria das colonizadoras e dos grandes
produtores agropecuaristas obteve os títulos do estado de Mato Grosso,
através de projetos de colonização, formados contando com listas de nomes de
famílias aliciadas, contratadas e recrutadas como laranjas, no centro sul do
país (principalmente nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul) e em seguida, com procurações de plenos poderes desses laranjas, o
"colonizador" transfere as porções todas, ficando como único proprietário de
toda a colônia (milhares de hectares), devolvendo em seguida, todos esses
colonos laranjas, para os estados de origem, pois a vinda deles era apenas
para possibilitar a assinatura dos documentos em cartório. "Muitas dessas
famílias, sabemos, às vezes enganadas, fixarem moradia em Mato Grosso e
contribuíram para criar os grandes bolsões de pobreza nas maiores cidades do
Norte do Estado" - ele frisou.
Amazonia.org
18 de dezembro de 2006
