Apesar dos solavancos dos últimos meses, a
moratória da soja foi
finalmente prorrogada pelo período de um ano.
Segundo o acordo, as maiores traders que operam no país se
comprometem a não comprar o grão advindo de
áreas desmatadas na Amazônia, tomando como base
2006, quando o compromisso foi assinado.
O período de um ano foi considerado curto, mas a boa notícia,
segundo os grupos ambientalistas, é a
participação do governo federal nesse processo.
O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente,
afirmou que irá priorizar os cadastros de
propriedades rurais voltadas para a soja - o que
requer o georreferenciamento por satélite,
condição fundamental para o cumprimento da
legislação ambiental.
"Tínhamos chegado a um gargalo na moratória porque não temos o
mapeamento das propriedades", explica Paulo
Adário, diretor da campanha Amazônia do
Greenpeace. "Como a indústria vai cobrar (do
proprietário) se ele não está identificado no
mapa? Sem cadastro não tem política pública
para a Amazônia", disse Adário, ecoando uma
percepção generalizada entre as organizações
ambientais e evitando, assim, possível racha
dentro do grupo.
Durante a cerimônia, Minc afirmou que deseja assinar
moratórias nos mesmos moldes com o setor
madeireiro e de gado e voltou a prometer punição
aos sojicultores que romperem as regras. "Vamos
traçar uma fronteira clara entre a legalidade e
a ilegalidade. Quem plantar ilegalmente vai
sentir a mão pesada do Ibama e da Polícia
Federal", disse.
Em dois anos de vigência, a moratória conseguiu conter parte do
desmatamento na maior floresta tropical do mundo
para o plantio de soja. Se não fosse ela e com
o preço da soja nas alturas, dizem os
signatários, a situação seria pior.
Mesmo assim, apesar de toda a pressão, 47 mil hectares no bioma
foram derrubados desde 2006. "Detectamos
desmatamentos, mas não havia um pé de soja
nessas áreas", afirmou o presidente da
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais (Abiove), Carlo Lovateli,
durante a cerimônia.
Não detectaram ainda, e aí está um dos desafios para o próximo
período do acordo: o comprometimento da
indústria em tempos de soja cara e alta demanda
internacional pelo grão. Segundo Adário, do
Greenpeace, derrubaram a mata e "não foi para
plantar tulipas".
Uma das explicações é que o plantio de soja nem sempre se dá
imediatamente depois do desmatamento - é
necessário um tempo para preparar a terra.
Outra é que os produtores poderiam estar
esperando novos desdobramentos na "guerra"
ambiental protagonizada pelo governo do Mato
Grosso (para quem a guinada no desmatamento deve
ser responsabilizada pelos assentamentos e
rituais indígenas) e o governo federal. Os
sojicultores também estariam aguardando a
anulação, proposta pela senadora Kátia Abreu
(DEM-TO), da obrigatoriedade de
georreferenciamento nas propriedades,
determinada pelo decreto presidencial nº 6.321,
de dezembro. Sem esse mapeamento, cortar uma
árvore sem punição é quase certo.
"Na minha percepção, os produtores acreditaram que a regra do jogo
ia mudar e que a moratória se tornaria
irrelevante", diz Adário. "Ou até que
não fosse continuar."
O sucesso da moratória, portanto, está em grande parte nas mãos de
grupos como
Cargill,
Bunge,
ADM,
Louis Dreyfus
e
Amaggi, responsáveis pelo esmagamento e comercialização de 90% da soja
produzida no país. Procurado, o presidente da
Abiove não retornou os pedidos de
entrevista do Valor.
Segundo o Greenpeace, a chamada Aliança de
Empresas Consumidoras Européias, liderada pelo
McDonald´s
e o
Carrefour,
divulgou um comunicado de apoio à iniciativa
brasileira, se comprometendo a continuar
engajada no processo. No Brasil,
Sadia,
Wal-Mart
e
Yoki apoiaram o comunicado, conforme a ONG.
Bettina Barros
Amazônia.org
26 de junho de 2008
