|
CARTA DA COMISSÃO ESTADUAL DE JOVENS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS – FETAG-RS
No RS, a agricultura familiar responde por grande parte da
produção de alimentos para o consumo interno e também por
volumosos excedentes para a exportação.
A agricultura
familiar é uma forma social de produzir, trabalhar e de
organizar.
A agricultura e a pecuária familiar são sistemas produtivos,
com características muito peculiares, pelo qual a
mão-de-obra utilizada se dá entre pessoas ligadas por laços
de parentesco/consangüinidade (familiar) e sua produção se
destina a produzir para garantir a auto-suficiência
alimentar (auto-consumo) e para gerar excedentes destinados
ao mercado.
Além disso, inclui o aprendizado das atividades produtivas
nas práticas e nas ocupações diárias de todos os integrantes
das famílias. Esse aprendizado e a conseqüente opção e
afirmação do jovem pela agricultura se dá, em grande medida,
graças à convivência e pela interação ocupacional desde a
mais tenra idade.
A FETAG através da CEJTTR - Comissão Estadual
de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, juntamente
com as Regionais Sindicais e os Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais, esteve percorrendo o Estado durante os últimos 40
dias com o objetivo de organizar os Encontros Regionais em
preparação da II Marcha Estadual da Juventude Rural. Durante
os mais de 23 encontros regionais estivemos debatendo com os
jovens rurais, suas famílias, lideranças sindicais,
lideranças da comunidade sobre o processo sucessório da
agricultura familiar.
Nesse sentido devemos considerar esse debate como uma etapa
importante e vital para sobrevivência da agricultura
familiar, necessitando para isso, que sejam tomadas medidas
preventivas para que esta delicada etapa da vida das pessoas
envolvidas na propriedade rural tenha o êxito desejado, ou
seja, que a profissão “de agricultor” seja passada para a
geração seguinte com sucesso.
Na pesquisa
realizada no Vale do Taquari em 2005, em parceria entre a
UNIVATES, a FETAG – Federação dos Trabalhadores na
Agricultura e o apoio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, onde foram entrevistados 784 filhos de
agricultores, identificamos alguns dados muito interessantes
no que diz respeito ao processo sucessório.
A pesquisa
mostra que a questão da sucessão não tem sido tratada
adequadamente dentro das famílias, uma vez que 46% dos
jovens entrevistados não tem uma definição de como a
sucessão acontecerá. Outras importantes constatações foram
analisadas, entre elas, que 37% dos atuais proprietários
dizem que provavelmente ninguém dos filhos ficará na
propriedade dando continuidade às atividades da família.
A pesquisa traz também alguns dados sobre os principais
motivos da saída dos filhos das propriedades:
-
51,6% em função de trabalho
-
34%
em função de casamento
-
11,4% em função de estudos
A opção pela profissão de agricultor familiar não ocorre
após os 16 ou 18 anos (período em que legalmente alguém pode
trabalhar), mas vai sendo construída, definida e consolidada
ao longo do tempo de convivência e de aprendizado com a
família. Sem essa convivência familiar não se garante a
sucessão na agricultura familiar.
Sem família
não há agricultura familiar. E sem a agricultura familiar, o
tecido sócio-econômico e cultural do meio rural
rio-grandense desaparece. E com isso acabaria um enorme
legado de cultura, de saberes, de tecnologias construídas ao
longo de vários séculos.
Preservar esse enorme conjunto de valores é uma questão
vital para a CEJTTR - Comissão Estadual de Jovens
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da FETAG, que no
dia 15 de julho organiza a II Marcha Estadual da Juventude
Rural.
Nesse sentido, estamos apresentando algumas reivindicações
da juventude trabalhadora rural e do movimento sindical.
Pauta da II Marcha Estadual da Juventude Rural
Geração de
renda
Necessitamos criar mecanismos voltados na organização da
produção, na agroindustrialização e comercialização, na
criação de novos nichos de mercados e/ou implantação de
novas matrizes produtivas locais e regionais como forma de
agregar valor a nossa produção. Desta forma reivindicamos:
- Alteração e readequação do Projeto de Lei do Primeiro
Crédito para juventude rural e garantia na liberação do
recurso;
- Subsídio por parte do Estado aos agricultores familiares
de baixa renda para construção e reformas de casas, bem como
pela garantia do financiamento da contrapartida pelo
Banrisul;
- Retirada da instrução da Secretaria da Fazenda do
Estado, que restringe a emissão de um único bloco de
produtor por propriedade;
- Revisão das alíquotas de ICMS sobre energia elétrica no
meio rural, sobre o trigo in natura, bem como
implementos agrícolas, fertilizantes, rações e medicamentos;
- Adesão e implementação por parte do Estado, ao Sistema
Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA);
- Aumento do Orçamento para a Secretaria da Agricultura
com objetivo de fortalecer os órgãos responsáveis pela
inspeção e vigilância sanitária e sanidade animal no Estado.
Formação Profissional
Necessitamos de mais investimento na área de formação
principalmente para qualificação e gerenciamento da
propriedade e nas áreas profissionalizantes como produção de
alimentos, agroindústrias e outros, como forma de
oportunizar alternativas de geração de renda.
Nesse sentido lutamos por alterações nas regras do PRONAF
Jovem, quanto ao enquadramento 50% (25 horas) capacitação
antes da contratação e 50% (25 horas) após a contratação na
área específica do financiamento.
Também lutamos pela ampliação do Consórcio Social da
Juventude Rural.
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Enquanto forma de geração de renda se faz necessário uma
assistência técnica presente, qualificada e que interaja com
o conhecimento dos agricultores, preservando a realidade
local e regional.
Queremos uma urgente reestruturação da ATER no Estado com
limite de 100 famílias para cada técnico e exigimos imediata
efetivação do Concurso público da EMATER.
Educação Rural
Temos a
necessidade de um novo modelo de educação, de uma nova
pedagogia, capaz de valorizar a realidade e a auto-estima do
nosso jovem. Com isso podemos manter o contato com a
propriedade e desenvolvendo, com ele, um projeto de vida
digna no meio rural.
Nesse sentido lutamos:
- Certificação das Casas Familiares Rurais pelo Conselho
Estadual de Educação;
- Maior incentivo aos municípios que investem nas escolas
do meio com aumento no repasse de recursos para cada aluno
matriculado em escolas rurais;
- Reestruturação e maior aporte de recursos para a UERGS
– Universidade Estadual do Rio Grande do Sul;
- Incluir disciplinas sobre agricultura familiar nos
currículos das Escolas de Ensino Fundamental e Médio.
Meio Ambiente
A
preservação ambiental e a correta utilização dos recursos
naturais devem estar associadas à produção sustentável de
alimentos pelos agricultores familiares.
Nesse sentido lutamos por alterações e adequações na
legislação ambiental conforme às realidades regionais e
exigimos a criação do Fundo Estadual de Compensação
Ambiental para os agricultores(as) familiares;
 |
