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Após a retirada de um financiamento de 20 milhões de dólares da Sociedade Alemã
de investimento e Desenvolvimento (DEG) da Corporação Dinant, o proprietário de
terras e produtor de dendê Miguel Facussé recebeu outro duro golpe. A EDF
Trading, uma subsidiária em Londres da sociedade anônima francesa de capital
público EDF AS, e integrante do Grupo EDF, decidiu rescindir um contrato de 2,8
milhões de dólares com a Exportadora do Atlântico SA, para a compra de
créditos de carbono
no Baixo Aguán, no
marco do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidas. Para
analisar esta nova situação, o Sirel conversou com Eva Filzmoser do CDM Watch.
-Como se chegou a esta decisão
do colosso energético francês?
-Foi resultado
da pressão internacional. CDM
Watch, Biofuelwatch e Salva la Selva
(Rettet den Regenwald) organizaram uma forte
campanha dirigida aos atores envolvidos no projeto do
MDL
no Baixo Aguán.
Enviamos uma carta aberta, que foi
apoiada por 76 organizações em todo o mundo e por
milhares de e-mails enviados ao governo britânico para retirar a sua aprovação
ao projeto.
Além disso, enviamos uma carta à Junta
Executivo do MDL, órgão encarregado de executar o processo de registro do
projeto.
Ao mesmo tempo, a Associação de
Investidores no Mercado de Carbono (CMIA, por
sua sigla em Inglês) emitiu um comunicado pedindo às partes que cessassem
imediatamente a relação comercial com o próprio projeto.
A
decisão da DEG de retirar o financiamento para a outra empresa de
Miguel Facussé
também foi outro dos elementos
que, finalmente, convenceu a EDF Trading
a se distanciar de um projeto altamente contestado.
Acreditamos que não quiseram manchar sua
imagem pública.
-Houve alguma comunicação
direta com o governo britânico?
-Recebemos uma
resposta à nossa carta aberta, informando-nos que consideravam de enorme
gravidade as acusações de violações dos direitos humanos no Baixo Aguán.
Além disso, nos disseram que iriam pedir esclarecimentos ao governo de
Honduras, a opinião da EDF Trading sobre o projeto e solicitar à
Junta Executiva do MDL que considerasse a situação, quando fossem revisar
o pedido de registro do projeto feito pela Exportadora do Atlântico.
Esperamos que a Junta Executiva investigue e recuse o registro do projeto.
-Qual a importância desta
decisão da EDF Trading?
-Tem um impacto político fundamental.
Isto nunca havia acontecido
antes e vai criar um precedente muito importante, porque conseguimos que
levassem em consideração a questão dos direitos humanos em um projeto de MDL.
Devemos aproveitar este resultado porque
pode ter um forte impacto sobre os outros investidores.
-A Corporação Dinant disse
publicamente que não há nenhuma evidência que vincule a empresa com as violações
no Baixo Aguán, e que haveria uma campanha internacional contra a
corporação. Qual é a sua opinião?
-Isso não me
surpreende, pois era a única coisa que poderiam fazer. No
Baixo Aguán há um grave conflito agrário e uma constante violação dos direitos
humanos das famílias camponesas.
Com esta situação não se pode
aprovar um projeto nesta região de Honduras.
-Qual o impacto positivo que
esta decisão terá para as famílias camponesas do Aguán?
-A
comunidade internacional tem os olhos voltados para o Baixo Aguán. As
empresas que
investem nessa região sabem agora que a violação dos direitos humanos terá
custos econômicos muito significativos para eles.
No
caso de Miguel Facussé, este já recebeu dois duros golpes em poucos dias.
Acreditamos que ele precisa se recapacitar e encontrar uma forma de mudar a sua
relação com as organizações de camponeses.
-Quais serão os próximos
passos?
-Estamos aguardando a decisão da Junta Executiva do MDL e vamos continuar
pressionando o governo britânico para que retire a sua
aprovação ao projeto.
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