GRITO da TERRA PARÁ 2011

O campo pede justiça

Durante os dias 29 e 30 de junho, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), como a cada ano, realizou em Belém, capital do estado, o Grito da Terra Pará, que reuniu mais de mil agricultores e agricultoras. Desta vez, o contexto foi particularmente trágico, já que nas últimas semanas foram assassinadas na região cinco pessoas vinculadas a conflitos pela terra. A Rel-UITA participou dessa importante mobilização contra a violência no campo, pelo fim da grilagem e por uma reforma agrária integral.

Sob o lema "O Campo Pede Justiça", o Grito da Terra Pará realizou duas jornadas de intensa mobilização durante as quais houve audiências com vários órgãos do governo federal e estadual de justiça, nas quais foram colocadas as reivindicações da FETAGRI-PA.

Na análise que fundamentou esta ação, a Federação filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) lembra que "Ao longo de sua história, a FETAGRI-PA esteve presente em todos os debates relativos à violência no campo e à propriedade da terra, deixando claro a cada momento que entre os seus princípios estão o de respeito irrestrito à lei e ao cumprimento das decisões judiciais.

Então, hoje nós podemos levantar a nossa voz acima de todas para lançar um lema que é ao mesmo tempo um aviso, um alerta e uma advertência: O Campo Pede Justiça".

Esta análise se amplia quando clamar por justiça não se restringe apenas à investigação e punição dos crimes cometidos contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e seus representantes, mas também ao se clamar por justiça com a terra, por justiça social, justiça ambiental, bem como cobrar a dívida que os poderes públicos têm com a população rural.

"Essa dívida histórica, –afirma o documento da FETAGRI-PA- faz com que o estado do Pará apresente índices preocupantes como: 'campeão' de mortes no campo; maior quantidade de trabalhadores escravos do país; uma das cifras mais altas de grilagem na Amazônia; e uma absoluta impunidade que tanto caracteriza o poder público paraense".

Lembremos que a FETAGRI-PA, em 2006, sugeriu ao Tribunal de Justiça do Estado a criação de uma Comissão de Inquérito e Acompanhamento sobre os Crimes contra Trabalhadores Rurais, visando a retomar os 588 casos de violência no campo registrados nos últimos anos, denunciando que na maioria deles nem sequer foi aberto um processo judicial.

O documento afirma que segundo cifras da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e 2010 houve 1.186 assassinatos ligados aos conflitos por terras, dos quais apenas 91 chegaram aos tribunais e só um mandante permanece na prisão.

Também se denuncia que o Pará é o estado com o maior número de trabalhadores escravos libertados, entre os quais não é raro encontrar crianças. Os casos de reincidência são bastante comuns.

Quanto à grilagem, basta mencionar que a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada em 2007 e integrada por vários organismos do governo estadual e da justiça, bem como por organizações sindicais e sociais, constatou que se os registros da terra que figuram nas secretarias do estado fossem válidos, –quase 500 milhões de hectares-, o Pará teria uma área 3,8 vezes superior ao seu tamanho real (125 milhões de hectares).

Com base nesta síntese de razões, o Grito da Terra Pará realizou audiências com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que teve a participação do presidente Celso Lisboa, juntamente com um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da FETAGRI e de delegados das várias organizações sociais rurais do estado, que um a um, foram expondo as suas necessidades e problemas vinculados com a ausência de uma política sólida de reforma agrária e de distribuição de terras para a agricultura familiar, mandato que, no entanto, aparece nos próprios estatutos do INCRA como sua primeira e fundamental missão.

O presidente Lisboa, as autoridades locais do INCRA e o representante do MDA se comprometeram a realizar gestões rápidas destinadas a desbloquear terras e documentação para que os acampados e assentados possam regularizar suas situações e ter acesso a créditos especiais destinados a apoiar a agricultura familiar. Admitindo a justiça das reivindicações, Lisboa explicou que "para satisfazer as demandas o instituto precisa de um caminhão, mas como recurso tem apenas uma motocicleta”.

Carlos Guto Santos, presidente da FETAGRI, disse que embora a resposta do INCRA é por enquanto insatisfatória, há uma perspectiva de trabalhar em conjunto para melhorar o que já foi conquistado. Ele também ressaltou com forte ênfase a necessidade de, em breve, ser feita uma reunião multipartite em Brasília, sede do governo federal, com a presença de todos os organismos vinculados com os problemas das populações rurais, para obter uma visão completa da situação e de como devem ser articulados os esforços para encontrar e implementar soluções.

O Grito da Terra também se reuniu com o presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em uma reunião com seu presidente, Carlos Lamarão.

Uma delegação de várias organizações lideradas pela FETAGRI-PA também expuseram ali que os numerosos conflitos vividos pelas populações rurais, como os quilombolas, que são numerosos na região, grupos de assentados à espera de seus títulos de propriedade, alguns esperam há 25 anos, população esta acampada na beira das estradas em regiões isoladas, esperando seu pedaço de terra para trabalhar e que estão vivendo em extrema pobreza, sem acesso aos serviços de saúde e sem possibilidades de produzir seu próprio alimento.

Durante a reunião, um agricultou deu depoimento pessoal de como um grileiro matou impunemente um vizinho que ainda não tinha o título de sua propriedade, para poder retirar a madeira de suas terras e colocar gado. Este assassino também ameaçou de morte toda a população local e não permite que ninguém lhe dirija a palavra, se por acaso topem com ele nas estradas rurais ou no centro da cidade.

Outros delegados informaram que se aproveitando da mudança de governo, que se baldeou para a direita na última eleição, está havendo a reintegração de terras para grileiros que já as tinham abandonado, incluindo até mesmo as terras onde já existem pessoas assentadas faz anos com a devida autorização oficial, mesmo sem terem a documentação final como proprietários.

Carlos Lamarão, como presidente do ITERPA há três meses, tomou nota de todas as reivindicações, prometeu uma solução rápida e aceitou um mecanismo de contato permanente com as organizações sociais para dar seguimento a todas as questões levantadas e à situação geral de distribuição de terras no estado.

Finalmente, o Grito da Terra se dirigiu ao Tribunal de Justiça do Estado, onde vários delegados e delegadas foram acolhidos pelas autoridades judiciais que receberam o alerta da FETAGRI-PA: "O Campo Pede Justiça".

Hoje, 1 de julho, dirigentes e delegados da FETAGRI-PA farão um balanço do processo e das conquistas, para então divulgá-lo nas bases e decidir o rumo das ações futuras, o que será assunto para um próximo artigo.