Em três fazendas, nos municípios de Marabá e Itupiranga, a fiscalização encontrou, no total, 60 peões em situação degradante de trabalho. Entre os resgatados, quatro adolescentes

 

Em ação que teve início no dia 26 de abril, o grupo móvel de fiscalização do trabalho resgatou 60 pessoas em situação degradante. Os trabalhadores estavam em três fazendas localizadas na região de Marabá (PA). Duas delas, a Tocantins e a São Carlos, são do mesmo dono, Nilton Martins da Costa. As propriedades, dedicadas à pecuária, somam 120 mil hectares e ficam em Itupiranga (PA). Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal Benedito de Lima e Silva, o fazendeiro teria mais propriedades de gado em outras regiões do Pará.

 

Nilton não assinava a carteira de trabalho dos empregados em nenhuma das duas fazendas, nem fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - o que é obrigatório por lei. Os peões, que atuavam no roço de pasto, preparando o terreno para o gado, utilizavam botas que eles mesmos tinham comprado na cidade. A fiscalização registrou, ao todo, 13 autos de infração.

 

Os salários estavam atrasados em 20 dias, mas os trabalhadores costumavam receber adiantamentos para fazer compras na cidade. O fazendeiro desembolsou no total R$ 110.697,62 em verbas de rescisão de contrato e pagamentos devidos nas duas propriedades. Além disso, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), se comprometendo a melhorar as condições de trabalho e a doar uma caminhonete L-200, oito laptops, quatro impressoras e quatro pares de rádio-comunicadores ao grupo móvel.

 

Na São Carlos, 33 trabalhadores foram resgatados, entre eles quatro mulheres e dois adolescentes de 17 anos. Todos estavam alojados em barracos de lona e madeira e bebiam água do córrego que passa nas terras da fazenda. Eles mesmos cozinhavam suas refeições, com os alimentos que compravam na cidade.

 

Na Fazenda Tocantins, a 20 km da São Carlos, a fiscalização encontrou 21 trabalhadores em situação similar com relação às condições de alojamento e comida. Ali também havia dois adolescentes de 17 anos trabalhando, além de três mulheres.

 

Fazendeiro preso

 

No dia 30 de abril, a equipe fiscalizou a fazenda Meu Xodó, a 120 km do centro de Marabá, onde foram resgatadas seis pessoas - uma delas era a cozinheira do grupo -, que também faziam o roço do pasto. Ninguém recebia salário desde que a chegada à propriedade, em janeiro. Eles tinham sido aliciados na Vila de Santa Fé, também no município de Marabá.

 

O fazendeiro Jerônimo Aparecido de Freitas, dono da Meu Xodó, onde estão de 800 a mil cabeças de gado, foi preso por porte ilegal de armas. A fiscalização encontrou três espingardas e um revólver, todos sem licença. Os trabalhadores dormiam numa casa de madeira e utilizavam água encanada, o que representa condições melhores do que as das fazendas Tocantins e São Carlos. Segundo o relato feito aos fiscais, os empregados costumavam comer arroz e feijão, e eventualmente carne.

 

Ainda não foi determinado o total da dívida de Jerônimo de Freitas com os trabalhadores. As negociações serão encerradas entre esta quinta-feira (3) e sexta-feira (4).

 

Beatriz Camargo

Reporter Brasil

14 de maio de 2007