Comissão Pastoral da Terra (CPT) manda carta ao presidente nesta sexta (15) denunciando agressão a indígenas em Aracruz, ES, e respondendo documento da Fiesp, enviado a Lula no dia 13, que chama manifestantes Guarani e Tupinikim de "arruaceiros e criminosos comuns" que merecem tratamento policial e não político.

 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviou um documento ao presidente Lula nesta sexta (15), cobrando a responsabilidade do governo frente a agressões sofridas pelos indígenas Guarani e Tupinikim em Aracruz, Espírito Santo, na última quarta (13).

 

Para pressionar o Ministério da Justiça a se posicionar sobre a disputa de cerca de 11 mil hectares, ocupados atualmente pela empresa Aracruz Celulose - parecer da Funai que comprova área como indígena aguarda assinatura do ministro Marcio Tomas Bastos para dar andamento ao processo demarcatório -, cerca de 350 indígenas paralizaram o porto da empresa por dois dias (12 e 13), e houve confronto, no último dia, com funcionários e dirigentes políticos ligados à Aracruz.

 

A ação dos indígenas no Espírito Santo levou a uma reação forte do setor empresarial. Em São Paulo, no mesmo dia (13) em que a Fiesp promovia um encontro de negócios entre índios Kayapo do Pará e empresários, potenciais compradores de óleo de castanha - o evento foi amplamente divulgado na imprensa -, o presidente da entidade, Paulo Skaff, enviou a Lula uma

carta solicitando "às autoridades brasileiras rápidas e enérgicas providências no sentido de estabelecer a segurança de nossas produtivas empresas".

 

No documento, Skaff afirma que a sociedade brasileira teria sofrido um ato de violência com a manifestação, e mostrou preocupação com a imagem do país no exterior, principalmente porque várias manifestações de apoio aos indígenas ocorreram em diversos lugares do mundo.

 

"No momento em que todos nós buscamos mostrar à economia globalizada o nosso potencial de qualidade, sob segurança de uma democracia responsável, um fato dessa natureza, amplamente noticiado em todo o mundo, coloca em dúvida o nosso estado de direito e afugenta clientes e investidores internacionais. Não é a primeira vez que isso acontece, mas esperamos que seja a última. Não podemos seguir sob a ameaça de arruaceiros e criminosos comuns para os quais não devemos oferecer tratamento político, mas, sim, policial. Têm sido recorrentes as invasões de áreas produtivas, destruição de laboratórios de pesquisa, incêndios provocados, interdição de estradas, roubo de equipamentos e, até mesmo, intimidação de trabalhadores - atos que se constituem em desafios à autoridade do Governo Federal". Skaff termina com um desafio ao governo que, confia a Fiesp, não irá admitir o desrespeito à ordem constituída

 

"A Aracruz Celulose está ocupando indevidamente terras indígenas e quilombolas. Não é o primeiro crime do setor empresarial ... e infelizmente não será o último", retrucou a CPT em sua carta ao presidente. Parafraseando o documento da Fiesp, a CPT afirma que estes crimes "são atos que se constituem em desafios à autoridade do Governo Federal, de modo especial à liderança do Presidente. Apesar de seu governo, senhor Presidente, ter oferecido um tratamento político privilegiado para estes setores da elite violenta brasileira que se nega a pensar e construir o país de modo efetivo e democrático a partir das necessidades, dos interesses e das propostas das maiorias, temos confiança em que não irá admitir o desrespeito à ordem constituída".

 

Os indígenas deixaram o porto da Aracruz na tarde do dia 13, após a promessa de uma audiência com o ministro Marcio Tomas Bastos na próxima segunda (18), negociada pela Funai. Apesar de ter afirmado, no início do ano, que a situação da área reivindicada pelos índios seria resolvida ainda em 2006, Basto tem dito agora que o processo não tem prazo definido para encaminhamento.

 

Verena Glass

 Carta Maior

19 de dezembro de 2006