Violência no campo diminui no país. Sudeste é exceção

Relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre Conflitos no Campo em 2007 indica diminuição da violência em relação a 2006, com queda de 7% nos casos de conflitos. A exceção é a região Sudeste, onde a violência cresceu e envolveu maior número de pessoas.

Lançado nesta terça-feira (15), em Brasília, o relatório sobre Conflitos no Campo Brasil 2007 da Comissão Pastoral da Terra (CPT), principal levantamento do país sobre a violência nas zonas rurais, trouxe uma novidade em relação à série histórica do levantamento, que chega à sua 32ª edição: de maneira geral, enquanto no país os conflitos tiveram uma queda de 7%, houve um aumento dos casos no Sudeste.

Em questões de violência contra ocupação e posse, - despejos, expulsões, destruição de bens e pistolagem em áreas de pequenos produtores, populações tradicionais, assentamentos e acampamentos -, no Sudeste as ocorrências tiveram uma pequena diminuição – 198 caso em 2006 e 190 casos em 2007-, mas o número de famílias atingidas aumentou de 17,3 mil para 19,8 mil no mesmo período. Nas outras regiões, o número de famílias vitimadas caiu de 25,7 mil para 11,6 mil no Centroeste, 47 mil para 45,1 mil no Nordeste, 35,1 para 31,8 no Norte e 15,3 para 13,8 no Sul.

Quanto ao levantamento sobre violência contra a pessoa (que inclui assassinatos, tentativas de assassinatos e ameaças de morte), o Sudeste também foi a única região com aumento de ocorrências (234 em 2006 e 255 em 2007). Em relação especificamente ao números de mortes – 28 em todo o país -, no período houve aumento no Centro-Oeste (de 2 para 5 casos), no Nordeste (de 6 para 9 casos) e Sul (de 0 para 2 casos), com destaque para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Maranhão, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Na região Norte, historicamente campeã de assassinatos de trabalhadores rurais, houve uma diminuição de ocorrências de 28 para 10 casos, resultado, segundo a CPT, das intensas mobilizações sociais e de grupos de direitos humanos após o assassinato da Irmã Dorothy Stang, em 2005.

Em relação ao trabalho escravo, na comparação entre 2006 e 2007 houve aumento de ocorrências no país de 262 para 265 casos. Nas regiões Sudeste e Centroeste, as ocorrências subiram de de 8 para 14 casos e de 29 para 43 casos, respectivamente. No Nordeste e no Sul, o número permaneceu estável no período, com 43 casos na primeira região e 9 casos na segunda. No norte, as ocorrências diminuíram de 173 para 156 casos.

Por fim, o levantamento sobre conflitos pela água aponta um aumento de ocorrências no Sudeste (de 6 para 23 casos), no Nordeste (de 13 para 24 casos), no Norte (de 11 para 21 casos) e no Sul (de 10 para 15 casos), e uma diminuição no Centroeste (de 5 para 4 casos).

Sobre a característica dos grupos envolvidas em conflitos, a CPT aponta que as comunidades tradicionais tem sido alvos potenciais da violência: foram vitimadas em 58% dos casos na Amazônia, 27% dos conflitos no Nordeste e 22% no Sul. Desse total, as comunidades de remanescentes de quilombos estão envolvidas em 20,6% dos conflitos por terra. Já as famílias sem-terra envolvidas em conflitos são maioria no Centro-Sul (70%) e no Nordeste (60%). Na Amazônia, as famílias sem-terra representam 22% dos envolvidas em conflitos.

Modernização da violência

De acordo com o geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do Laboratório de Estudos em Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) e consultor da CPT na elaboração do relatório, os dados sobre conflitos no campo em 2007 apontam para uma mudança no perfil dos agentes da violência. O latifúndio improdutivo do coronelismo arcaico dá lugar ao moderno agronegócio enquanto principal agente promotor dos conflitos, sendo que as regiões com maiores possibilidades de desenvolvimento de uma agropecuária de ponta, com uso de tecnologias de última geração e alta lucratividade, têm sido palco prioritário do aumento da violência.

Porto Gonçalves aponta como preocupante o aumento de 140% nos casos de expulsão de agricultores de suas terras, bem como a ampliação do espaço de ocorrência. Enquanto em 2006 eram oito os estados com problemas de expulsão, em 2007 este número subiu para 14 estados, sendo que em 11 aumentaram as ações privadas sem intermediação do poder público e ao arrepio da lei. Seis deles – Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – são claramente estados onde a agricultura empresarial tem se consolidado, com perspectivas de crescimento, avalia Porto Gonçalves.

“Observamos, mais uma vez, que a dinâmica imposta por esse modelo de desenvolvimento agrário, baseado nos latifúndios empresariais monocultores de exportação, ideologicamente chamados de agronegócio, têm a violência como componente instituínte”, afirma o geógrafo.

Um indício deste novo paradigma é o aumento da ocorrência de trabalho escravo no setor sucroalcooleiro, como aponta o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto. Segundo o consultor do tema para o relatório, apesar do trabalho escravo ainda ocorrer hegemonicamente na atividade pecuária em relação ao número de ocorrências, o setor da cana foi responsável por 52% das pessoas libertadas.

“A conjuntura favorável no mercado internacional em relação à exportação de commoditties agrícolas e minerais leva ao aumento do número da violência no meio rural. Deste modo, a publicação busca alertar a sociedade em relação as agressões que acontecem no meio rural devido à política do governo federal, que privilegia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar e camponesa. Os dados levantados pela CPT mostram que não há como conciliar o agronegócio e a agricultura não-empresarial, já que por parte dos grandes proprietários o uso da violência aparenta ser indispensável”, conclui a entidade.

Verena Glass

Agência Cartamaior

22 de abril de 2008