O representante do Ministério da Justiça Byron Prestes Costa respondeu nesta segunda-feira (8) às reivindicações da pauta do Grito da Terra Brasil 2006 encaminhada pela CONTAG. Ele anunciou que o Ministério vai implantar o plano de combate à violência no campo. São 15 medidas. Uma das mais importantes é a assinatura de um decreto que vai normatizar a ação da Polícia Militar na reintegração de posse de terra. O plano também prevê que o juiz antes de conceder liminar de reintegração ouça o Incra e os institutos da Terra estaduais.

O decreto vai determinar ainda que o proprietário do imóvel comprove a função social da terra. Também vai ser criada uma câmara temática sobre conflitos agrários na Procuradoria Geral da República. Nessa linha de discussão o MJ deve constituir uma comissão permanente de conflitos agrários composto por representantes de vários ministérios e pela CONTAG.

O secretário de Política Agrário da CONTAG, Paulo Caralo, disse que espera a assinatura do decreto e a criação da comissão até o dia 18 de maio. “Se houver força política isso pode acontecer”. O Ministério prometeu ainda levar o tema de conflitos agrários para a Comissão Nacional de Justiça e grupos de magistrados.

O diretor de finanças e administração da FETAG-DF, Mário Benedito, ressaltou que o Ministério da Justiça tem hoje uma nova visão dos problemas agrários. “As negociações estão abrindo novos caminhos para as soluções dos conflitos no campo”.

Paulo Caralo destacou que o Ministério vai dá apoio à campanha internacional contra a violência no campo. A campanha foi lançada mês passado pela CONTAG e a UITA durante a Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, realizada em Porto Alegre. A campanha será lançada em todos os estados e em seguida e vai rodar 50 países.

 

CONTAG

10 de mayo de 2006

Volver a Portada