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Lavradores ganham casa e
crédito no “Grito”
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Acordos
beneficiam trabalhadores,
que terão
também 5 mil casas financiadas
Construção de 5 mil habitações rurais com
recursos da Caixa Econômica Federal (CEF),
abertura de mais agências do Banco do Brasil
e Banco da Amazônia (Basa) em cidades do
interior do Estado, a criação de um Grupo de
Trabalho para discutir as aposentadorias de
trabalhadores rurais 'represadas' nos
sindicatos, acesso à assistência técnica
para as populações tradicionais foram alguns
dos pontos dos acordos fechados ontem, em
Belém, pelos trabalhadores rurais,
representados pela Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e
diversos órgãos federais e estaduais. Os
acordos foram o resultado concreto do 16º
Grito da Terra Pará, que reuniu mais de 1
mil trabalhadores rurais em Belém nesta
semana. No auditório da Agência de
Desenvolvimento da Amazônia (ADA) foram
fechados os acordos com o Basa, Banco do
Brasil, Ibama e Incra. Os trabalhadores
consideram os novos acordos 'um avanço nas
lutas por melhorias na agricultura familiar
no Pará', como definiu o presidente da
Fetagri, Carlos Augusto Santos Silva.
Foi fechado um convênio entre a Caixa
Econômica e o Incra para construção de 5 mil
casas nos Projetos de Assentamento Agrários
e em Áreas de Regularização Fundiária, com
recursos de R$ 35 milhões, uma antiga
reivindicação dos agricultores. 'A questão
da habitação rural, sempre foi um dos
problemas de demandas na história dos
trabalhadores, em especial no Estado Pará.
Por isso, a Fetagri ao longo de suas pautas
sempre reivindicou uma política de habitação
rural para os agricultores não-assentados,
já que o Incra já tem um programa específico
para atender os Projetos de Assentamentos
Agrários', explicou Carlos Augusto Silva.
Com o INSS foi definida a criação de uma
comissão que vai estudar as aposentadorias
que estão com processos paralisados e com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Incra ficou definida a extensão a todas as
populações tradicionais, inclusive as que
estão fora das áreas de assentamento, da
assistência técnica econômica e social
prevista no Plano Nacional de Assistência
Técnica. O Incra assumiu o compromisso de
elevar em 50% o número atual de famílias
assistidas.
No termo de acordo fechado com o Incra estão
ainda a implementação do programa nacional
de Crédito Fundiário, no Estado; a garantia
de cumprimento das metas estabelecidas no
Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA); a
conclusão das ações do processo de geo-referenciamento
e regularização fundiária das terras
públicas, com a classificação dos imóveis,
garantindo a discriminação e a arrecadação
das terras griladas e de todas as terras
públicas, destinando-as ao Programa Nacional
de Reforma Agrária.
Os trabalhadores pediram ainda no Termo a
revogação da Medida Provisória 218.356, que
proíbe a desapropriação de áreas ocupadas.
Nesse item, o Incra informou que a demanda
deverá ser apresentada ao Congresso
Nacional, via Casa Civil. Outro compromisso
assumido foi a conclusão dos trabalhos nos
imóveis do Estado, já vistoriados, que
exigem ação conjunta entre Iterpa e Incra
para inclusão no processo de Reforma Agrária.
Também no acordo o Incra firma a meta de
assentar 46.000 famílias de trabalhadores e
trabalhadoras rurais, que estão acampadas ou
ocupando áreas sobre a jurisdição das três
superintendências do Pará: de Belém, Marabá
e Santarém.
Diario O Liberal
publicado 5 de junio de 2006
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