Dos 100 milhões de hectares
grilados
no pais, 30 milhões estão no
Estado
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Cerca de 100 milhões de hectares de terras
públicas estão sob grilagem no país, dos
quais 30 milhões de hectares estão no Pará.
Foi o que constatou recente pesquisa do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e do
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), contratada pelo Ministério do Meio
Ambiente. O resultado do levantamento está
no livro 'A grilagem de terras públicas na
Amazônia brasileira', que será lançado hoje,
pelo ministério e pelo MPEG, às 14 horas, no
auditório do Museu.
No lançamento, haverá um debate com o
secretário executivo de Ciência, Tecncologia
e Meio Ambiente, Raul Pinto de Souza Porto;
pesquisador do Goeldi, Roberto Araújo
Santos; e o procurador da República Felício
de Araújo Pontes. Na ocasião, também vai ser
lançado o livro 'Sistema de Licenciamento
Ambiental em propriedades rurais do Estado
do Mato Grosso'.
O estudo, que resultou no livro 'A grilagem
de terras públicas na Amazônia brasileira',
analisou casos de apropriação indevida de
terras públicas na região, associados ao
desmatamento e à exploração ilegal de
madeira. A eficácia dos mecanismos jurídicos
e institucionais de controle da grilagem não
ficou de fora da avaliação. O foco da
pesquisa foi a rodovia Santarém-Cuiabá
(BR-163), que, no Pará, alcançou a capital
Belém, os municípios de Altamira, Anapu,
Brasil Novo, Itaituba, Marabá, Medicilândia,
Pacajá, Rurópolis, Santarém, São Félix do
Xingu, Trairão, Uruará, Xinguara e as
localidades de Castelo dos Sonhos e Vila
Planaltina.
A pesquisa procurou identificar os
principais agentes sociais, econômicos e
políticos (posseiros, fazendeiros,
especuladores de terras, madeireiros,
políticos e funcionários públicos, entre
outros) envolvidos nos esquemas de grilagem
de terras públicas, bem como seus interesses
e lógicas de atuação. Outro foco do estudo
foram as fragilidades do sistema de
regularização fundiária e alienação de
terras públicas no que se refere à atuação
dos órgãos fundiários. O estudo propõe
medidas e critérios que podem ser adotados
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) para a regularização
das áreas ocupadas e destinação das terras
públicas na região.
Mato Grosso
Já o livro sobre o 'Sistema de Licenciamento
Ambiental em Propriedades Rurais no Estado
de Mato Grosso' resultou da pesquisa do
Instituto Socioambiental (ISA) e do
Instituto Centro de Vida (ICV), contratados
do mesmo ministério, que desvendou o
mistério do estado continuar entre os que
mais desmatam no país, apesar de possuir um
dos mais modernos e inovadores sistemas de
controle e monitoramento da floresta. Para
comentar o livro, também estará no auditório
do Goeldi, participando do debate, o
representante do ICV e especialista em
engenharia de transportes urbanos com
aperfeiçoamento em políticas ambientais,
Sérgio Henrique Guimarães.
Os livros integram a 'Série Estudos',
editada pelo Projeto de Apoio ao
Monitoramento e Análise, do Programa Piloto
para a Proteção das Florestas Tropicais do
Brasil, vinculado à Secretaria de
Coordenação da Amazônia.
Marcados para morrer esperam por proteção
AMEAÇADOS, OAB do Pará diz que a
responsabilidade pela proteção deve ser do
Estado
Vários trabalhadores rurais do Estado do
Pará, cujos nomes aparecem na lista dos mais
de 40 marcados para morrer, ainda não estão
no programa de proteção aos defensores dos
direitos humanos. Constam dessa lista o
trabalhador rural Sinato Silva, 47 anos,
casado, pai de um filho ainda criança, em
Inhangapi, no nordeste do Estado, o de
Antônio Gomes, 49 anos, casado, pai de seis
filhos, que lidera 16 mil associados em
Marabá, no sudeste paraense. Todos fizeram
denúncias sobre as ameaças à Delegacia de
Conflitos Agrários e ao governo do Estado e
aguardam uma resposta sobre as
investigações. A advogada Mery Cohen, da
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA disse
que trata-se de um dever do Estado assegurar
a eles todas as garantias de proteção à vida
e ao prosseguimento de suas atividades na
organização dos trabalhadores contra o
latifúndio. 'É um dever do Estado garantir o
direito de viver dessas pessoas. O Estado
precisa intervir em favor desses
trabalhadores em risco', sugeriu. Como os
trabalhadores ainda estão aguardando a
resposta do governo sobre as denúncias,
esses trabalhadores devem procurar
urgentemente o programa de proteção que
funciona na Defensoria Pública do Estado.
Latifúndio
A violência no campo não atinge apenas
aquele indivíduo ou aquela pessoa que tomba.
Todos os trabalhadores do campo acabam sendo
vítimas da violência do latifúndio.
No
lançamento da Campanha Internacional contra
a Violência no Campo, os
presentes lembraram algumas das vítimas,
promovendo uma homenagem aos milhares de
homens e mulheres que sofreram a ação
criminosa dos que violam os direitos humanos
e o direito à vida.
1985 - Rio Maria (PA) - João
Canuto de Oliveira foi executado com 14
tiros. O capitão Edson, da PM de Xinguara,
deu cobertura para a fuga dos pistoleiros.
1991 - Rio Maria (PA) - Expedito
Ribeiro da Silva, que sofria fortes ameaças,
foi barbaramente assassinado. Depois de 15
anos, o pistoleiro está preso e o mandante
continua foragido.
1996 - Curva do S,
Eldorado dos Carajás (PA) - Dezenove
trabalhadores foram executados pela Polícia
Militar no massacre de Eldorado dos Carajás.
Nenhum acusado está preso.
1997 - Mãe do Rio (PA) - Rejane
Guimarães, liderança feminina na região
nordeste paraense, foi brutalmente
assassinada na frente de seus dois filhos. O
crime nunca foi a julgamento.
1999 - Parauapebas (PA) -
Euclides Francisco de Paulo. Apesar de ter
denunciado diversas vezes as ameaças
sofridas, acabou assassinado num crime por
encomenda. O pistoleiro está preso e os
mandantes não foram a julgamento.
2000 - Rondon do Pará (PA) -
José Dutra da Costa, o Dezinho, presidente
do sindicato, morreu na porta de sua casa ao
atender o pistoleiro. Ninguém foi punido e
sua esposa está ameaçada, fazendo parte da
lista dos marcados para morrer.
2001 - Altamira (PA) - Ademir
Alfeu Federici, o Dema, foi morto a tiros
por pistoleiros, a mando de envolvidos com
extração ilegal de madeira. Apenas um
pistoleiro está preso.
2001 - Marabá (PA) - José Pinheiro de
Lima, Cleunice Campos Lima e Samuel Campos
Lima (marido, mulher e filho) foram
chacinados por pistoleiros dentro de casa. O
crime não foi a julgamento. O filho
sobrevivente, que luta pela punição dos
assassinos, vive hoje no Programa de
Proteção a Tsestemunhas.
2002 - Brasília (DF) - Bartolomeu
Morais da Silva, delegado sindical, foi
assassinado por pistoleiros. Três executores
estão presos e os mandantes não foram a
julgamento.
2005 - Anapu (PA) - Irmã Doroty Stang,
missionária que apoiava a luta pela terra e
pela preservação do meio ambiente, foi
barbaramente assassinada.
Diario O Liberal
publicado 8 de junio de 2006
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