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Defensor
diz desconhecer as
ameaças
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Mais de 40
pessoas ameaçadas não estão em programação
nacional de proteção
O defensor público Álvaro Amazonas, da
equipe estadual do Programa Nacional de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
no Estado, disse ontem que desconhece as
ameaças de morte contra 40 trabalhadores
rurais recentemente denunciadas em uma lista
de marcados para morrer divulgada pela
Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri),
especialmente as lideranças sindicais
Antônio Gomes e Sinato Silva, entrevistados
por O LIBERAL no domingo passado. 'Eu estive
em Rondon do Pará para fazer um diagnóstico
e a abordagem. Sobre os três ameaçados,
entre eles Antônio Gomes e Sinato Silva, eu
não tenho conhecimento', disse ele. Amazonas
disse que as lideranças ameaçadas de morte
devem procurar o programa estadual de
proteção, na sede da Defensoria Pública, na
rua Manoel Barata, com a travessa Padre
Prudêncio. Lá, serão recebidas por um
defensor público, um psicólogo, um policial
militar, um policial civil. 'Serão
encaminhadas a uma delegacia para fazer a
ocorrência e sabermos quem as ameaça, e tudo
que ocorre por conta dessas ameaças',
orienta o defensor.
As 40 lideranças rurais que, segundo a
Fetagri, estão marcadas para morrer não
contam com a proteção do programa. Constam
dessa lista os nomes do trabalhador rural
Sinato Silva, 47 anos, casado, pai de um
filho ainda criança, em Inhangapi, no
nordeste do Estado; o do sindicalista
Antônio Gomes, 49 anos, casado, pai de seis
filhos, que lidera 16 mil associados em
Marabá, no sudeste paraense; e o de uma
trabalhadora rural de Tomé-Açu. Todos
registraram denúncias sobre as ameaças na
Delegacia de Conflitos Agrários e aguardam
as providências do Estado.
A advogada Mary Cohen, presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/PA), disse que é um
dever do Estado assegurar a todos os
marcados para morrer as garantias de
proteção à vida e ao prosseguimento de suas
atividades em defesa dos interesses dos
trabalhadores rurais. 'É um dever do Estado
garantir o direito de viver dessas pessoas.
O Estado precisa intervir em favor desses
trabalhadores em risco', disse. Amazonas
recomenda que as lideranças procurem
urgentemente o programa de proteção que
funciona na Defensoria Pública do Estado.
O Programa Nacional de Proteção aos
Defensores do Direitos Humanos foi lançado
pelo governo federal em fevereiro do ano
passado, dez dias após o assassinato da irmã
Dorothy Stang. A direção da Fetagri diz já
ter enviado lista de 120 nomes ameaçados de
morte. E o programa foi iniciado no Pará de
forma emergencial, com a incumbência de
preservar a vida de dezenas de pessoas.
Muitas ameaças de morte se concretizaram,
após pedidos de socorro das vítimas
A violência no campo não atinge apenas a
pessoa que morre. Todos os trabalhadores
rurais acabam sendo vítimas da violência
direta ou indiretamente. No lançamento da
Campanha Internacional contra a Violência no
Campo, foram lembradas algumas das
vítimas e feitas homenagens aos milhares de
homens e mulheres que sofreram a ação
criminosa dos que violam os direitos humanos
e o direito à vida no Estado:
1985 - Rio Maria - João Canuto de
Oliveira foi executado com 14 tiros. O
capitão Edson, da PM de Xinguara, deu
cobertura para a fuga dos pistoleiros.
1991 - Rio Maria - Expedito Ribeiro
da Silva, que sofria fortes ameaças, foi
barbaramente assassinado. Depois de 15 anos,
o pistoleiro está preso e o mandante
continua foragido.
1996 - Curva do S, Eldorado dos
Carajás - Dezenove trabalhadores foram
executados pela Polícia Militar no espisódio
que ficou conhecido como Massacre de
Eldorado dos Carajás. Nenhum acusado está
preso.
1997 - Mãe do Rio - Rejane Guimarães,
liderança feminina na região nordeste
paraense, foi assassinada na frente de seus
dois filhos. Crime que ainda não foi punido.
1999 - Parauapebas - Euclides
Francisco de Paulo. Apesar de ter denunciado
diversas vezes as ameaças sofridas, acabou
assassinado num crime por encomenda. O
pistoleiro está preso, mas os mandantes não
foram a julgamento.
2000 - Rondon do Pará - José Dutra da
Costa, o Dezinho, presidente do sindicato
rural local, morreu na porta de sua casa por
um pistoleiro. Ninguém foi punido e sua
esposa está ameaçada, fazendo parte da lista
dos marcados para morrer.
2001 - Altamira - Ademir Alfeu
Federici, o Dema, foi morto a tiros por
pistoleiros, a mando de envolvidos com
extração ilegal de madeira. Apenas um
pistoleiro está preso.
2001 - Marabá - José Pinheiro de
Lima, Cleunice Campos Lima e Samuel Campos
Lima (marido, mulher e filho) foram
executados por pistoleiros dentro de casa. O
crime não foi a julgamento. O filho
sobrevivente, que luta pela punição dos
assassinos, vive hoje no Programa de
Proteção a Testemunhas.
2002 - Brasília (DF) - Bartolomeu
Morais da Silva, delegado sindical, foi
assassinado por pistoleiros. Três executores
estão presos e os mandantes não foram a
julgamento.
2005 - Anapu - Irmã Doroty Stang,
missionária que apoiava a luta pela terra e
pela preservação do meio ambiente, foi
assassinada por pistoleiros a mando de
madeireiro e fazendeiro
Diario O Liberal
publicado 8 de junio de 2006
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