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Em 30 de setembro passado, uma operação da Polícia e do Exército evacuou 55
pessoas que, naquele momento, estavam resguardando as instalações do Instituto
Nacional Agrário (INA), em Tegucigalpa. Esta instituição tinha sido ocupada, em
protesto contra o golpe de Estado, por diferentes organizações camponesas com o
apoio solidário do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Nacional Agrário (SITRAINA),
uma organização filiada à UITA. Agora, essa ação para defender a legalidade está
sendo criminalizada pelo poder judiciário do país.
"Desumano" é o
termo mais apropriado para descrever as condições em que se encontravam as 38
pessoas pertencentes a uma das três principais confederações camponesas do país
(COCOCH, CHMC e CNC), por ficarem presas por 48 horas em
uma pequena cela de 15 m² na Chefatura Metropolitana de Polícia Nº 1, mais
conhecida como Comando Regional 7 (CORE-7) de Tegucigalpa.
O Sirel
teve
acesso exclusivo à instalação policial, graças às gestões do Comitê de
Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (COFADEH) e pôde
conversar com os detidos, antes que fossem transferidos para a Penitenciária
Nacional (PN), localizada em Támara.
"Estamos sendo
injustamente acusados de crime de “sedição", que não cometemos e por isso
estamos nos declarando presos políticos. A partir do meio-dia de ontem, 1º de
outubro, começamos uma greve de fome por tempo indeterminado, ingerindo apenas
líquidos. Talvez, desta forma, tenhamos justiça" –disse Ramón Adalberto Díaz,
um dos 38 detidos e que foi escolhido como porta-voz do grupo.
“Estamos
vivendo em condições desumanas, amontoados e em completa escuridão. Não temos
energia elétrica, existem apenas dois vasos sanitários e estamos dormindo no
chão. Estamos há 48 horas sem poder tomar banho e o calor é sufocante.
Hoje a Cruz
Vermelha Internacional nos visitou -continuou Díaz- e lhe entregamos uma
petição solicitando ao chefe da Delegacia de Polícia que, de alguma forma, nos
permita tomar banho”.
O ar entra
apenas por uma janela pequena e por dois buracos feitos à mão no teto de
concreto. A porta principal da cela, cujas grades foram pintadas recentemente,
têm um cheiro desagradável proveniente do solvente.
"Na primeira
audiência, o juiz não agiu com imparcialidade. Ele nos negou a liberdade
condicional e nos obriga a permanecer detidos por seis dias à espera da
audiência preliminar.
Já nos
organizamos. Formamos diferentes comitês, tais como os de Disciplina,
Alimentação, Saúde e Imprensa. Também nomeamos um coordenador geral, o
companheiro Leonel Cruz Padilla.
Nossa
resistência vai ser histórica- concluiu Ramón Adalberto Díaz- e pedimos
ao mundo para nos ajudar através da solidariedade, divulgando o que está
acontecendo conosco e pressionando para que a justiça seja feita".
Em seu
pronunciamento, os privados de liberdade pediram que respeitassem a sua
integridade física, que o Decreto 18/2008 seja cumprido, que seja devolvida a
ordem constitucional ao país e que lhes garantam um julgamento justo conforme a
lei.
Apenas algumas
horas antes de serem transferidos para a Penitenciária Nacional de Tamara,
decisão tomada após o pedido do subcomissário de Flores, que considerava
inadequada a estrutura do CORE-7 para alojar um grupo tão grande de
pessoas, os detidos pediram para serem visitados por um médico, já que muitos
deles sofriam de várias doenças.
No caso das
restantes 17 pessoas detidas nas instalações do INA, foi concedida
liberdade condicional para 13 delas -seis mulheres, dois menores de idade e
cinco idosos- ficando elas sob a proteção do COFADEH, enquanto que, para
os quatro trabalhadores filiados ao SITRAINA, foi concedido o alvará de
soltura.
Luis Santos
Madrid,
secretário-geral do SITRAINA, informou que já estão ativos para garantir
que nenhuma medida repressiva seja tomada contra os seus filiados.
Repressão judicial
Com a intenção
de se opor a esta nova estratégia de atuar sobre os cabeças da Resistência e
espalhar o terror entre os manifestantes, que há 96 dias permanecem na luta, o
COFADEH e a Frente de Advogados contra o Golpe de Estado anunciaram que
vão recorrer da decisão da juíza Laura Castro contra a professora
Agustina Flores López, irmã da diretora do Conselho Cívico de Organizações
Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) e membro da direção colegiada
da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, Bertha Cáceres.
Em um
comunicado divulgado ontem, 1º de outubro, os advogados denunciaram "uma série
de irregularidades no processo que envolve a privação da liberdade pelo crime de
sedição" e informaram que "vão recorrer da ordem de prisão e solicitarão uma
revisão das medidas aplicadas à professora, que se converte em uma presa
política do atual governo de fato de Roberto Micheletti.
A Resistência de solidariza com os presos políticos
Durante seus 96
dias de luta, a Frente Nacional Contra o Golpe de Estado prestou
solidariedade aos presos políticos do INA.
Desta vez, o
lugar da concentração devia ser em frente das instalações do Canal 36, que foi
fechado dias atrás pelo governo de fato. No entanto, um impressionante
dispositivo policial impediu a mobilização dos manifestantes em direção ao
local.
Caminhando até
a embaixada dos Estados Unidos, centenas de pessoas voltaram a desafiar o
Decreto Executivo que cerceia as liberdades individuais e coletivas dos
hondurenhos, levaram faixas e cartazes exigindo a libertação imediata dos
camponeses presos injustamente.
Apesar do
aparato militar, os manifestantes marcharam em direção ao CORE-7 entoando
slogans para incentivar os detidos, terminando esta atividade no Parque Central.
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