Na abertura da Festa da Uva (no último dia 20 de fevereiro),
em Caxias do Sul a Secretária da Mulher da Contracs, Abgail
Pereira, juntamente com Ivanir Andreis e Lucilene Moro
entregaram uma carta para a 1ª Dama, Marisa Letícia Lula da
Silva, com o objetivo de pedir apoio para a revogação do
artigo 6º da Lei 10.101, que oficializou a livre abertura do
comércio aos domingos.
Na oportunidade Dona Marisa recebeu gentilmente a comissão
de mulheres e reafirmou sua opinião "domingo é dia da
família", comprometendo-se a responder brevemente.
No documento entregue vários aspectos do problema foram
destacados, particularmente as dificuldades impostas às
mulheres comerciárias pela livre abertura do comércio,
decorrentes da questão de gênero. Outros fatos que atingem
toda a categoria também foram abordados, tendo em vista que
a liberação do trabalho aos domingos não veio acompanhada de
nenhum direito. Pelo contrário, ao estabelecer a compensação
simples da jornada de trabalho, retirou-se o adicional de
hora extra e o direito ao repouso semanal remunerado aos
domingos, condição que vigorava para a profissão desde 1932.
Uma pesquisa do DIEESE/SEAD.PED - realizada nas principais
capitais brasileiras – também consta no documento. O Dieese
constatou que a partir da livre abertura do comércio aos
domingos os trabalhadores do setor desenvolveram uma jornada
semanal de até 48 horas, sem compensação financeira. A
extensa jornada de trabalho acarreta o aumento das doenças
ocupacionais, impede o convívio familiar e dificulta o
acesso ao lazer e ao estudo.
Outro problema é a redução salarial. O salário médio da
categoria sofreu significativa redução, nas mesmas regiões,
atingindo índices superiores a 20%. Para completar a
exploração, os empregos prometidos nunca se concretizaram.
Ao contrário, em importantes capitais como Salvador, Porto
Alegre e São Paulo ocorreram reduções da participação do
setor no total de postos de trabalho.
A carta finaliza solicitando à Primeira Dama que interceda
junto ao Presidente Lula e ao Sr. Ministro do Trabalho, no
sentido de adotar medidas concretas para a revogação da
livre abertura do comércio aos domingos, manifestando a
confiança da Contracs na sensibilidade em relação aos
problemas sociais e na expressiva liderança de Dona Marisa
no cenário político nacional.
