As atividades do 4 º dia do 10º Congresso Nacional da CONTAG começaram com um ato em defesa da Campanha Pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Com o tema “Em Defesa da Reforma Agrária e Soberania Territorial e Alimentar”, a campanha tem o objetivo de coletar mais de um milhão de assinaturas para embasar proposta de emenda à constituição que limite o tamanho da propriedade no País em até 35 módulos fiscais.

A campanha é coordenada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA). O secretário-executivo do Fórum, Gilberto Portes de Oliveira, convidou a todos os delegados e delegadas presentes no Congresso a participarem ativamente da campanha. “O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terras, em que uma só pessoa é dona de quatro milhões de hectares, não podemos ficar de braços cruzados”, enfatizou.

De acordo com informações do FNRA, 2,8% do total das propriedades rurais do País são latifúndios e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis. Os minifúndios representam 62,2% dos imóveis rurais e ocupam 7,9% de área total.

O secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da CONTAG, Paulo Caralo, ressaltou que, sendo a maior entidade sindical da América Latina, a Confederação não pode permitir a concentração de terras por alguns, enquanto milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais não têm nenhum hectare para plantar. “Precisamos fazer um debate sobre isso com toda a sociedade e com os poderes constituídos, para que possamos obter milhões de assinaturas que, junto com uma proposta de emenda constitucional, seja enviada ao Congresso Nacional”, explicou.
 

Segundo dados do FNRA, se a propriedade da terra fosse limitada a 35 módulos fiscais, somente cerca de 50 mil proprietários de terras seriam atingidos. A aprovação dessa medida resultaria em uma disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terras para as famílias que hoje aguardam pela realização da reforma agrária. Isso ocorreria porque áreas acima de 35 módulos fiscais seriam incorporadas ao patrimônio público.