O movimento sindical dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais (MSTTR) está em um
momento de extrema importância para garantir novas
conquistas e avançar na luta pela reforma agrária e
pela valorização da agricultura familiar. Com o
Grito da Terra Brasil 2007, o movimento coloca
na mesa de negociações pontos cruciais para o
desenvolvimento do campo.
Entre as reivindicações está o aumento de R$ 2
bilhões para financiamentos no Programa Nacional de
Fortalecimento da Reforma Agrária (PRONAF) no
Plano Safra 2007-2008, passando dos R$ 10 bilhões da
safra anterior para R$ 12 bilhões.
O MSTTR quer a suplementação de R$ 90 milhões
no orçamento destinado à Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) este ano e R$ 600
milhões para o orçamento de 2008, além do aumento de
R$ 20 mil para R$ 40 mil no limite para a concessão
de financiamentos sem exigência de garantias reais.
Propomos, ainda, a redução de juros pela metade para
os financiamentos do PRONAF e
reivindicamos medidas mais ousadas do governo para a
reforma agrária, fixando meta de 250 mil
assentamentos anuais nesta segunda gestão de Lula.
O governo precisa assumir metas, pois apenas dessa
forma seremos capazes de avaliar a política de
reforma agrária. Outra reivindicação essencial diz
respeito à atualização dos índices de produtividade
rural. Entendemos que essa deve ser uma posição do
presidente da República. O governo tem focado na
compra de grandes fazendas, que poderiam ser
desapropriadas se os índices estivessem atualizados.
Questões relacionadas ao crédito também estão na
pauta. Esperamos aumento de recursos para
assistência técnica, com ações que resultem na
valorização dos produtos da agricultura familiar. A
ausência de assistência técnica crescente
proporcional ao PRONAF torna o crédito
desinteressante, pois a falta de planejamento e de
assistência técnica adequada resulta em dívidas. A
demanda não é apenas por mais recursos para custeio,
é por crédito dirigido, sobretudo, ao investimento e
ao financiamento da infra-estrutura.
A violência no campo, contra o conjunto dos
trabalhadores e contra as mulheres, é outro ponto
central da nossa pauta de reivindicações do Grito da
Terra Brasil 2007.
Temos, também, enfatizado a necessidade da
construção de políticas que fortaleçam a capacidade
produtiva dos trabalhadores rurais, para dar mais
dignidade, liberdade e vida saudável, de gente, para
os homens e mulheres que vivem no campo.
As demandas estão apresentadas. Vamos, a partir de
agora, manter um processo permanente de mobilização,
pressão e negociação. Os direitos da classe
trabalhadora dependem fundamentalmente da nossa
união, mobilização e luta. A CONTAG vai
mobilizar lideranças sindicais, representantes das
comissões de jovens e mulheres, dirigentes das
FETAGS e dos STRs em Brasília a partir de
21 de maio.
Manoel José dos Santos,
presidente da CONTAG
