A Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Goiás (FETAEG) continua acompanhando o caso envolvendo os assalariados do pólo de produção de álcool e açúcar, próximo aos municípios de Santa Helena de Goiás, Maurilândia e Quirinópolis.

Desde o final da semana passada, seguindo determinação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), os trabalhadores paralisaram as atividades devido ao desrespeito das usinas de cana situadas na região em relação à convenção coletiva de trabalho. Na reunião entre a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), a FETAEG e o Sindicato de Fabricação de Álcool e Açúcar (que representa os usineiros), realizada neste domingo (3), foi dado um prazo para que as empresas eliminassem as irregularidades, em cumprimento também à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura (NR 31).

A ação promovida pela DRT, em conjunto com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército e Ministério Público do Trabalho, constatou diversas irregularidades, principalmente a falta de registro prévio dos trabalhadores imigrantes – como determina a lei – e as condições precárias nas quais os alojamentos se encontravam. A blitz, que começou na terça-feira passada (29), deverá permanecer até o final da semana na região.

Atualmente, existem 13 usinas em funcionamento no estado. A previsão para o ano que vem é que 34 estejam operando. “Temos aqui trabalhadores do Nordeste, principalmente do Piauí e de Alagoas, além de muita gente do sul de Minas também”, explicou José Maria de Lima, vice-presidente da federação.

Porém, as condições dos trabalhadores imigrantes de outros estados e que moram em alojamentos não refletem o progresso no setor. O descumprimento dos acordos de trabalho tem causado preocupação à FETAEG. Na fiscalização promovida pela DRT, os alojamentos apresentavam condições subumanas. Quartos minúsculos com janelas sem vidros abrigavam de quatro a cinco trabalhadores, dormindo no chão e em condições precárias de higiene. Segundo Zé Maria, o retrato dessa realidade chegou a ser exibido em noticiários da TV Anhanguera (afiliada da Rede Globo em Goiânia). “A denúncia ganhou força e despertou a atenção das autoridades para a situação”, declarou o dirigente.

Como escravos

Além de condições degradantes, os trabalhadores rurais da região canavieira no interior de Goiás também são passados para trás quando chega a hora de receber seus salários. Segundo a FETAEG, muitos ganham abaixo do piso de R$ 454,00 e ainda têm de pagar pela alimentação e pelo alojamento, que pela convenção deve ser gratuito.

Segundo Zé Maria, o desconto com a alimentação não pode ultrapassar 25% do salário mínimo, cerca de R$ 88,00. Mas na operação da DRT foi descoberto que havia trabalhadores pagando até R$ 150,00 pela comida fornecida por uma empresa terceirizada.

Arnaldo Júnior
Agência CONTAG de Notícias