Apartadó, 1 de fevereiro de 2010
Dr. DIEGO
PALACIO BETANCUR
Ministro da Proteção
Social
Bogotá D.C
Assunto: Conflito
Trabalhista Inversiones Palo Alto Gnecco em Pueblo
Viejo, Magdalena
Cordiais saudações
A Junta
Diretora Nacional do
SINTRAINAGRO informa que a situação de conflito
coletivo ocorrida na empresa Inversiones Palo Alto
Gnecco Espinosa & Cia. S. em
C.,
no município de Pueblo
Viejo, departamento de Magdalena, agravou-se
seriamente devido ao
Ministério da Proteção Social ter deslocado
uma comissão presidida
pela Dra. Luz Stella Veira, chefe da Unidade
de Registro e Controle, objetivando que, durante os
dias 28
e 29 de janeiro, ocorressem reuniões de aproximação
entre os representantes
do Sintainagro e da
empresa Inversiones Palo Alto. A
Dra. Luz Stella Veira
denunciou ter recebido ameaças por exercer
a obrigatoriedade institucional de ter se deslocado
para a cidade de Santa Marta, na busca de um acordo
conciliado à negociação. Além
disso, soma-se o fato de os representantes da
empresa se negarem a aceitar a presença sindical e,
mais ainda, a iniciar a negociação da pauta de
reivindicações.
Em 29 de janeiro,
conseguiu-se a intervenção do Governador de
Magdalena e do prefeito do município de Pueblo Viejo.
Ambos,
junto com o Ministério da
Proteção Social e dos sindicatos, reiteraram a
obrigatoriedade legal que a empresa tem de começar a
negociação coletiva. Mesmo assim, o advogado e o
administrador da empresa se recusaram novamente a
iniciar o processo de negociação.
O SINTRAINAGRO
ratificou a
sua disposição para o diálogo e a busca de acordos
propondo, de imediato, a instalação de uma mesa de
negociação com a presença do Ministério da Proteção
Social como garante para as partes. Uma vez assinada
a ata de instalação da mesa, o cessar das de
atividades terminará e a totalidade dos
trabalhadores voltará à sua atividade normal e, no
decorrer do diálogo e da negociação, seria definida
em comum acordo a forma de pagamento dos salários
atrasados, bem como dos benefícios sociais, do
recolhimento à EPS por saúde, e dos fundos
de aposentadoria
e riscos profissionais que por vários anos não foram
recolhidos. A
esta proposta, o administrador e o advogado da
empresa responderam que não tinham autoridade
suficiente para assumir nenhum desses compromissos.
O Prefeito do
município de Pueblo Viejo informou ao sindicato, em
reunião
extraordinária, que havia aceitado o pedido para
autorizar a entrada de um grupo de novos
trabalhadores na plantação, em coordenação com a
Polícia Nacional, o que significa uma flagrante
violação ao Direito de Associação e Negociação
Coletiva e uma aliança com os empresários visando
satisfazer a posição radical e negativa para iniciar
a negociação.
O argumento, mais
frequentemente escutado nas reuniões já feitas, está
claramente definido com base nos antecedentes de
violência e de intimidação armada ilegal, exercida
na região, por aquilo que consideramos uma sugestão
velada de terror, para que o sindicato desista
do seu direito legítimo e constitucional de exercer
suas atividades de organização e negociação
coletiva.
Se o propósito da
autoridade municipal, junto aos
empresários, se consolidar, finalizando o conflito
coletivo com a presença de novos trabalhadores e da
força pública, advertimos que, devido à resistência
unida dos trabalhadores organizados, poderiam surgir
graves atos de violência e, portanto, responsabilizaremos
diretamente as autoridades governamentais e as
forças de segurança do Estado, por negligência e
complacência com os propósitos comerciais, apesar de
o tema se de pleno conhecimento do vice-presidente
da República, do Ministro do Interior e da Direção
Nacional da Polícia, idem para o Comando Regional da
Polícia de Magdalena
Solicitamos ao Senhor
Ministro a intervenção urgente de VExª, a fim de
evitar que um conflito trabalhista, protegido pela
legislação trabalhista interna e pelos convênios
internacionais da OIT, seja solucionado pela via da
repressão usando de um tratamento de ordem pública
por meio da força pública.
JUNTA DIRETORA NACIONAL DO
SINTRAINAGRO
