A greve da dignidade político-sindical

Hoje, 14 de maio, enquanto escrevo esta coluna, o setor trabalhista bananeiro de Urabá (Antioquia) mantém oito dias de mobilização unitária e de árduo esforço no “enclausuramento” das fazendas produtoras e dos escritórios empresariais que estão dispersos no eixo bananeiro e na capital antioquenha.

Esta é a greve da dignidade político-sindical porque, enquanto em uma negociação coletiva o normal é que sejam defendidas as propostas estabelecidas na Pauta de Reivindicações, a ofensiva política dos empresários fez com que o SINTRAINAGRO passasse a proteger as conquistas adquiridas e se pusesse radicalmente contra a pretendida abertura das cooperativas de trabalho associado e/ou a terceirização remunerada, em ambos os casos, em condições abaixo das mínimas definidas pela OIT como Trabalho Digno.

Nós, trabalhadoras e trabalhadores bananeiros, nos encontramos frente a uma greve instigada e premeditada pelos empregadores e pela comercializadoras, com a falsa argumentação de que as consequencias da crise econômica global no setor os impedem de assumir as demandas de nossa Pauta de Reivindicações.

Sustentando semelhante falácia, dilapidaram o tempo definido pela lei para a negociação direta e se negaram a aceitar uma prorrogação do diálogo, como estabelece a mesma lei, empurrando o Sindicato para a fase da pré-greve, sobre uma base de cálculos errados. Pensaram que, atemorizados pela intensa campanha que realizaram através dos meios de comunicação radiofônicos e impressos da região, os trabalhadores e as trabalhadoras não votariam pela greve, mas a resposta foi contundente: 97,3 por cento dos votos foram favoráveis à greve.

A solidez unitária do Sindicato e de sua Direção na condução do conflito desorientou os porta-vozes empresariais na Mesa de Negociações, os quais terminaram oferecendo o triste espetáculo de sua divisão interna, confirmando, uma vez mais, que eles são os únicos responsáveis pela greve e, portanto, não serão os trabalhadores e as trabalhadoras que pagarão os seus custos econômicos e políticos.

Escudando-se atrás de falsos efeitos da crise mundial, as empresas bananeiras pretenderam fazer pressão psicológica sobre o Sindicato para justificar sua reclamada mudança no modo de contratação de trabalhadores e trabalhadoras, e a exclusão de um importante número de tarefas da Convenção Coletiva, em vez de incorporá-las às demandas da Pauta de Reivindicações.

A realidade é que, do setor produtivo agrícola, quem menos pode se lamentar e argumentar sobre uma crise é o bananeiro pois, quando no final  de 2008 o dólar teve uma desvalorização importante, o governo o subsidiou em várias oportunidades para servir de paliativo contra a queda no preço do produto, junto com o dólar. Mas, quando este subiu a tal extremo que esteve beirando os 2.800 pesos (1,2 dólares americanos aproximadamente), o aumento das utilidades por exportação de banana foi enorme, ao qual se agregou um lucro ainda maior pois, enquanto o dólar subia, também caía estrepitosamente o preço do petróleo, o que significou uma baixa inesperada nos custos dos insumos químicos para pulverizações, o combustível e outras necessidades inerentes à produção da banana.

Os empresários bananeiros, organizados na AUGURA, apostaram na geração do conflito com o objetivo irresponsável de destruir o Sindicato. Para isso, desencadearam várias ações:

·         romperam a única negociação coletiva existente na Colômbia  no setor privado e agrícola, por setor de indústria;

·         retiveram, mesquinhamente, a última quinzena salarial para confrontar os trabalhadores com a organização sindical;

·         influenciaram e manipularam o escritório da Direção Regional do Ministério da Proteção Social, cuja funcionária, Fanny Wilches, emitiu resoluções e cartas autorizando a contratação de cooperativas e trabalhadores temporários, com o pretexto de dar manutenção às fazendas, demanda rechaçada pelo Sindicato e denunciada à Procuradoria Geral por se constituir em uma aberta e descarada prevaricação.

Parece-nos revelador do desejo das empresas neste conflito, detalhar as últimas horas do mesmo e os fatos imediatamente posteriores.

A mesa de negociações, que começara a funcionar à Zero hora, foi dissolvida às 4 da manhã e, às 07h30min, a diretora do Ministério da Proteção Social já estava convocando o Sindicato para adverti-lo de que autorizava o trabalho de contratadores e informar quais seriam as penalidades caso o sindicato se opusesse. Além disso, supostamente nas três horas apenas transcorridas, já havia obtido um volumoso estudo do Instituto Colombiano Agrícola (ICA), no qual pretensos técnicos definiam quais tarefas deviam ser realizadas (90 por cento das atividades produtivas) para evitar a deterioração das fazendas devido à greve. Isto comprova, de maneira flagrante, como a medíocre funcionária fazia parte da equipe dos empresários, em seu afã de romper a greve e intimidar o Sindicato com sanções imaginárias.

Estas trama e ação, premeditadas e coordenadas entre os empresários e o escritório do Ministério da Proteção Social em Urabá, não prosperaram nem prosperarão, pois os trabalhadores e as trabalhadoras assumiram pleno controle da greve, junto com suas lideranças.

Sabemos que um dos assuntos chave, a ser levado em conta na Convenção que será assinada, é deixar afirmado o precedente da defesa inquebrantável, não só dos direitos socioeconômicos que os trabalhadores e as trabalhadoras merecem por sua força de trabalho, mas também da dignidade político-sindical, da vigência da institucionalidade sindical e da Convenção Coletiva como ferramentas fundamentais na busca de uma relação equilibrada e com equidade social entre capital e trabalho.