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O
Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão
ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o PAC temos a impressão de sermos
devolvidos ao século XIX.
É a mesma
mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para
alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um
modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa
da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.
Este modelo
está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra
como um todo e mesmo assim é assumido pelo
Programa de
Aceleração do Crescimento
(PAC) sem qualquer
escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi
pífia.
Impera a
lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência
pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do
Pará.
Tudo está
sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante
parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que
cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da
maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este
projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.
O
Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo,
eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da
Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do presidente, de
processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Esse
projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas
apoiados pelo cantor
Sting
em parceria com o cacique
Raoni
foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de
fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente,
apresentado pelo
Governo como a maior obra do
PAC.
Neste
projeto tudo é megalômano:
inundação de 51.600ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio
do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30km de
comprimento, deixando 100km de leito seco, submergindo a parte mais bela do
Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30
bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as
obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233MW de energia no
tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim,
transportá-la até 5 mil km de distância.
Esse
gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a
crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes
energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa.
E tudo isso
nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos
dizer: a usina hidrelétrica de Belo Monte é tecnicamente desaconselhável,
exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa,
perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.
Este
projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que
lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à
floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e
serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do
IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse
empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças
que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas;
desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das
políticas mundiais.
Se houvesse
um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por
um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a
coordenação de
Miguel
d'Escoto,
ex presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da
hidrelétrica Monte Santo estariam na mira deste tribunal.
Ainda há
tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas
melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom
Erwin Kräutler,
defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula
entrará na história como o grande depredador da
Amazônia
e o coveiro dos
povos indígenas e ribeirinhos
do Xingu".
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