I Encontro Estadual de Reforma Agrária – FERAESP

Dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2009, em Araraquara.

SUBSÍDIO AO DEBATE

1) O trabalho no campo se estabelece a partir da relação humana com a terra, enquanto meio de produção natural pré-existente. Terra, assim como outros recursos naturais decorrem da própria existência do planeta, portanto, não é produto do homem, mas são apropriados e usados por ele.

2) Ao se apropriar de um pedaço de terra, com ele, o homem se apropria de outros recursos naturais, muitas vezes desconsiderados, como por exemplo, água das chuvas, nascentes, rio, ar, luz solar e até mesmo a fertilidade do solo que a natureza produziu por milhões de anos.

3) A dominação desses recursos naturais e sua destinação, enquanto valor de mercado, produz formas de organização e controle de modo a sustentar o poder sobre os bens naturais e explorá-los, multiplicando-se mercadorias e cada vez mais fonte de poder.

4) Essa exploração, num primeiro momento, apenas de recursos naturais, se consolida e se desenvolve com o homem dominador passando a explorar outros homens, enquanto mão-de-obra para produção das mercadorias.

5) Muitas formas de relações de exploração foram vivenciadas, sendo atualmente a relação de emprego a mais conhecida.

6) A organização sindical dos empregados rurais ocorre dentro dos marcos/limites da relação de emprego, pressupondo a existência de patrão, ou seja, do dominador/explorador.

7) Mas isso é justo?  É o que queremos?

8) A FERAESP e seus Sindicatos, desde sua fundação em 16 de Abril de 1989, bem como durante as discussões preparatórias, firmou posição de que a organização dos assalariados rurais se constroe em dois pilares fundamentais, lado a lado, sendo que um desses pilares se organiza dentro da relação de emprego, procurando unificar os trabalhadores e seus interesses, dentro da cadeia produtiva agroindustrial, comercial e financeira.

9) É que o modelo de produção patronal, após dominar os recursos naturais, a partir da área territorial, estabelece uma cadeia, ou seqüência de exploração e de multiplicação de poder, vinculando/subordinando as necessidades de subsistência humana a uma espécie de engenharia organizacional favorável à exploração e dominação.

10) Tudo funciona mais ou menos assim: bancos recolhem o dinheiro do povo e vendem com o nome de crédito ou de financiamento, para fazendeiros, indústrias e comércio, chegando até os consumidores.

11) Esse dinheiro, circula também como mercadoria, voltando do consumidor, seguindo o mesmo caminho de volta até encher mais ainda os cofres do banqueiro. No caminho do dinheiro, cada um desses patrões, chamados de agentes econômicos, retira uma parcela, aumentado ainda mais os preços pagos pelo consumidor.

12) Da terra, até o consumidor os produtos são resultados do trabalho de muitos empregados, separados por categorias, portanto divididos, cujos lucros sustentam banqueiros, industriários, comerciantes e fazendeiros, todos  unidos.

13) Organizar e unificar os empregados desse complexo agroindustrial, comercial e financeiro é um dos pilares do projeto estratégico do grupo FERAESP.

14) Todos os trabalhadores são consumidores por natureza, precisam se alimentar, vestir, ter educação, saúde, lazer, morar, transportar-se, enfim, comprar mercadorias a todo o instante.

15) Desta forma, os trabalhadores são explorados, quando empregados, e sua força de trabalho produz riquezas, que são apropriadas pelos patrões em forma de lucros, mas também são explorados enquanto consumidores quando compram as mesmas mercadorias.

16) O acesso a terra por meio da Reforma Agrária, abre para os trabalhadores, a possibilidade de desenvolverem um sistema de produção e abastecimento mais justo, menos agressivo ao meio ambiente, e sem exploração sobre o próprio homem.

17) Aqui reside o segundo pilar da construção estratégica da organização FERAESP, impondo a necessidade de conquistarmos a terra e nela estabelecer relações diferentes do modelo patronal, cujas características principais são à agressão ambiental, a super exploração dos trabalhadores e consumidores com forte apoio governamental, tendo como conseqüência a maior concentração de terras, de riquezas e de poder, com forte exclusão social.

18)       Tradicionalmente, os Assentamentos de Reforma Agrária e a Agricultura Familiar, têm se curvado, assumindo o modelo patronal e reproduzindo suas características e conseqüências.

19)      Não possuindo alternativas, trabalhadores assentados e agricultores familiares acabam por reproduzir as mesmas relações multiplicadoras da exclusão social, produzindo mais trabalhadores sem terra, sem moradia, sem trabalho, sem renda, etc.

20)   Muitas vezes, esse processo excludente ocorre no próprio seio familiar, mulheres e jovens são isolados dos processos decisórios e, sem saída, buscam soluções fora, voltando a ser mão-de-obra barata, disputando vagas de emprego com outros trabalhadores. Retoma-se assim um ciclo vicioso perverso.

21) O Estado e suas políticas dirigidas aos Assentamentos e Agricultores Familiares vêm favorecendo esse ciclo vicioso, conduzindo os trabalhadores a uma situação sem rumo próprio.

 22)  A individualização das políticas, sob a exclusividade do homem titular da parcela de terra, a sub utilização da capacidade criativa e produtiva dos trabalhadores e de suas comunidades, reduzindo somente na lida com a terra, a dependência de insumos, técnicas, máquinas e financiamentos vindos do modelo patronal e produzindo, na maioria dos casos, matérias primas ou produtos não acessíveis aos consumidores diretamente, são fatores que vem deixando, principalmente, os Assentamentos num impasse quanto ao presente, para os mais antigos e, quanto ao futuro, para os mais recentes.

23) Se por um lado, combatemos a exploração patronal, a concentração da terra, da renda, e do poder; defendemos o meio ambiente, tudo como fundamento para realizar a Reforma Agrária e promover o acesso à terra aos trabalhadores, por outro lado, assumimos responsabilidade social quando conquistamos a terra.

24) Olhar para o Assentamento muito mais como uma comunidade de trabalhadores e, menos, como uma  área de terra a gerar riquezas a qualquer custo, talvez seja um novo começo.

25) Reconhecer e fortalecer o saber, as aptidões, vocações e habilidades dos diferentes grupos da comunidade assentada, numa perspectiva de produção de bens e serviços, destinados diretamente à satisfação das necessidades de consumo dos trabalhadores enquanto consumidores organizados, talvez seja outro desafio.

26) Melhor capacitar e organizar-se para assumir o processo de produção final, com o máximo de autonomia desde os insumos, agricultura, industrialização, embalagem, armazenagem e entrega direta aos consumidores, deve merecer maiores investimentos.

27) Uma comunidade de assentados, por certo, possuem inúmeras possibilidades, muitas vezes ocultas ou inibidas, porque o nosso olhar tradicional enxerga mais a terra do que os seres humanos. Certamente, trabalhadores e trabalhadoras, adultos e jovens, sabem e são capazes de fazer muitas coisas úteis a sua própria comunidade, e a ofertá-las aos demais trabalhadores, por meio de sistemas de comercialização direta e mais justa.