Pediu proteção ao programa que garante segurança a testemunhas,

 mas o pedido foi negado.

A Justiça Estadual do Pará deve marcar uma nova audiência no final de janeiro para ouvir o lavrador Francisco Martins da Silva. Ele é a principal testemunha no processo que apura o assassinato de José Dutra da Costa, o Dezinho, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, em novembro de 2000.

Silva não compareceu ao Fórum de Rondon do Pará (PA) no dia 12 de dezembro para prestar depoimento temendo ser assassinado. A testemunha pediu proteção ao programa que garante segurança a testemunhas e parentes de vítimas de crimes violentos (Provita), mas o pedido foi negado.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Diocese de Marabá, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/PA) do Pará e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará criticaram a decisão do programa de proteção à testemunhas. Segundo a nota, o Provita não fundamentou a recusa e deixou Silva entregue à sua própria sorte. As entidades recorreram à Anistia Internacional, Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Denúncia à OEA

O acusado de mandar matar o sindicalista é Décio Barroso Nunes, o Delsão. O fazendeiro já foi pronunciado, mas uma promotora pediu sua exclusão do processo. A Anistia Internacional e entidades de direitos humanos protestaram contra a ação do Ministério Público, que favorece Delsão. As decisões tomadas pelo Ministério Público e Provita já foram relatadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que abriu um processo contra o governo brasileiro pela demora na apuração do crime.

As entidades avaliam que, caso a decisão não seja revista, a principal testemunha do assassinato de Dezinho, além de não se apresentar ao juiz de Rondon do Pará, não poderá comparecer ao Tribunal do Júri se algum mandante ou intermediário for julgado. Caso isso ocorra, as chances de condenação dos acusados do crime serão remotas, abrindo caminho para a impunidade. “Inexplicavelmente, isso ocorre no momento em que a promotora, que responde temporariamente pelo Ministério Público local, requereu a impronúncia do pecuarista Décio Barroso, principal acusado de ser o mandante do crime”, ressaltam CPT, Fetagri/PA e STR de Rondon.

Foi graças ao testemunho de Silva que a polícia chegou ao acusado de ser o mandante do crime. Além de apontar o pecuarista como principal responsável pela morte do sindicalista, ele relatou o envolvimento de Delsão no assassinato de outras cinco pessoas que trabalhavam em suas serrarias em Rondon do Pará. À época do crime, Silva foi incluído no Provita, onde permaneceu por cerca de dois anos.

Como o processo ficou suspenso por quase três anos, ele solicitou seu desligamento, alegando dificuldade de permanecer com toda sua família por tanto tempo no programa. Desde então, passou a residir em outro estado. Com a retomada do processo e a inclusão de outros acusados de participação no crime, foi necessário ouvir Silva novamente em juízo.

CONTAG

29 de janeiro de 2006