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Aos
pés da Serra da Barriga, em Alagoas, nas cercanias do local
que abrigou o Quilombo de Palmares, fiscais do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) libertaram, na sexta-feira 22, mais
de 400 pessoas que trabalhavam em condições degradantes.
Elas eram empregadas da usina de cana Laginha, que fica em
União dos Palmares e faz parte do Grupo João Lyra,
tradicional conglomerado de empresas da região.
Usina Laginha, que mantinha alojamentos e equipamentos de
proteção em situação precária, pertence ao tradicional Grupo
João Lyra, de Alagoas. Na mesma operação, fiscais libertaram
outros 53 trabalhadores em outra fazenda
“O alojamento é de alvenaria, mas é muito sujo, fedido. Os
trabalhadores não recebem colchões, mas espumas velhas,
rasgadas, que quando se aperta com a mão, dá pra encostar um
dedo no outro”, relata o auditor fiscal do trabalho
Dercides Pereira, que chefiou a operação na fazenda que
fica no município a cerca de 85 km da capital Maceió.
De acordo com o auditor, outro problema grave encontrado foi
a condição dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
“Eles estavam muito danificados. Eram botas furadas, luvas,
toucas e mangotes rasgados. Encontramos trabalhadores que
não tinham um equipamento sequer”, conta.
Como a fiscalização ainda está em curso, os auditores do
MTE ainda não calcularam o número exato de trabalhadores
libertados na usina. Na mesma operação, os fiscais também
encontraram condições de trabalho degradantes na Usina
Santa Clotilde, localizada no município de Rio Largo,
onde foram resgatadas outras 53 pessoas.
Em ambas as usinas, havia centenas de empregados que moravam
na região, e a condição deles não foi considerada degradante
porque não utilizavam os alojamentos. Para os trabalhadores
resgatados, os auditores propuseram uma rescisão indireta do
contrato de trabalho, o que obriga a empresa a demitir os
funcionários em condição degradante e a pagar os direitos
trabalhistas no ato do desligamento. Também é garantido aos
libertados o recebimento de cinco parcelas do seguro-desemprego.
As empresas, contudo, não concordaram com essa decisão, e
vão recorrer à Justiça.
Liminares
A primeira providência do grupo móvel em ambas as usinas foi
a interdição do corte da cana até que as irregularidades
trabalhistas fossem resolvidas. Porém, as duas empresas
conseguiram liminares para autorizar a continuidade dos
trabalhos. A liberação na Santa Clotilde foi obtida
junto à Justiça do Trabalho; e a da Laginha, na
Justiça Federal.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT)
em Alagoas, Rodrigo Alencar, que acompanha a
operação, a liminar concedida pela Justiça Federal é
irregular. “A Constituição é claríssima nesse ponto: compete
à Justiça do Trabalho julgar as penalidades impostas pelo
MTE”, argumenta. O procurador também informa que o
MPT ajuizará uma ação contra as usinas pedindo
indenização por danos morais coletivos.
Em novembro de 2007, o MPT já havia firmado um Termo
de Ajuste de Conduta (TAC) com a usina Laginha,
depois que trabalhadores fizeram um protesto bloqueando a
rodovia BR-104 por mais de 10 horas. Entre os 20 itens de
compromisso assumidos pela empresa estava o fornecimento de
equipamentos de proteção novos assim que os velhos se
desgastassem. O documento ainda previa multa de R$ 10 mil
por cada item descumprido.
Poder econômico
O exdeputado João Lyra é o dono do grupo que leva seu
nome. O conglomerado reúne dez empresas e, além da cana,
também atua nos setores automobilístico, de transportes
aéreos e hospitalar. Em 2006, quando concorreu ao governo de
Alagoas pelo PTB, Lyra era o segundo
candidato mais rico do país, com bens declarados no valor de
R$ 236 milhões. Ele ficou em segundo lugar nas eleições, com
30,5% dos votos, perdendo no 1o turno para o atual
governador, Teotonio Vilela, do PSDB,
que obteve 55,8%.
A família Lyra é centenária e uma das mais ricas de
Alagoas. O irmão do empresário, Carlos Lyra, é
dono de outro grupo empresarial, que se declara o segundo
maior produtor de açúcar do país. João Lyra também é
pai de Thereza Collor, viúva de Pedro Collor,
irmão do ex-presidente da República Fernando Collor de
Mello, e pai de Lurdinha Lyra, vice-prefeita de
Maceió.
Em seu site oficial, o Grupo João Lyra declara que, na
usina Laginha, “o processo produtivo segue rigoroso
controle agrícola e industrial com base na política de
produção do Grupo, que tem entre seus valores quesitos como
qualidade, produtividade, respeito ao meio ambiente e
retorno social”.
Iberê
Tenorio
Agencia
Reporter Brasil
28 de
fevereiro de 2008
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