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O Sirel dialogou com o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura de Rondônia (FETAGRO), Fábio Menezes, que comentou sobre a atual
situação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena, Udo
Wahlbrink, e da iminente necessidade de que o governo de seu país intervenha
para colocar fim aos conflitos e à violência no campo.
-Qual é a situação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Vilhena?
-No
dia 5 de agosto passado, decorreu 5 meses da injusta prisão do presidente do
Sindicato. E a situação do Udo não se resolve, apesar de todas as
denúncias que já fizemos junto à CUT, à CONTAG, à mídia nacional e
internacional e ao Congresso Nacional.
Udo
continua preso, da mesma forma que mais outros três líderes rurais, e não
importaram os diversos indícios de que houve um abuso de poder por parte das
autoridades policiais e judiciais da cidade de Vilhena.
Para
esclarecer a situação, a Polícia local emitiu um comunicado dizendo que depois
de prender o líder rural, os conflitos pela terra na região terminaram. Está
claro que a detenção de Udo é uma decisão política que responde aos
interesses do agronegócio.
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A falta de uma política de distribuição da terra nesta região é a origem
da situação atual vivida pelos trabalhadores, de vulnerabilidade diante
do poder do agronegócio que dominou a região. |
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Quais são as outras ações levadas a cabo pela FETAGRO?
-No
dia 2 de agosto passado tivemos uma reunião com a Defensoria Pública e com o
presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva
Filho.
Nesta reunião a Federação protocolou, junto ao ombudsman, o relatório da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados e todos os documentos onde
denunciamos o conflito agrário e as ameaças que Udo recebeu. Nosso
objetivo é que este relatório chegue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Servindo de base para a Comissão de Direitos Humanos, assim como para nossa
Federação e para várias organizações sociais, a prisão de Udo se deve à
criminalização da luta pela terra.
Entretanto, durante esta semana serão tomadas várias medidas com a finalidade de
sensibilizar o Supremo Tribunal da Justiça (STJ) para que seja julgado o
pedido de habeas corpus de Udo que, há vários dias, está submetido à
consideração das autoridades judiciais.
Esperamos que, com a ampla repercussão do caso tanto no Brasil como no exterior,
o companheiro seja rapidamente liberado.
-Estes tipos de abusos são comuns no Brasil?
-Infelizmente, estes tipos de ações abusivas por parte da Polícia não são
exclusividade de Vilhena.
As
denúncias dos trabalhadores rurais de diversas cidades do estado não são levadas
em consideração nem investigadas, apesar das inúmeras denúncias que fazemos
junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado e junto ao Supremo Tribunal de
Justiça. Há muito tempo que nós, trabalhadores, estamos pedindo socorro e não
somos ouvidos.
A
falta de uma política de distribuição da terra nesta região é a origem do fato
de os trabalhadores rurais estarem atualmente nesta situação de vulnerabilidade
diante do poder do agronegócio que ocupou a região.
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É fundamental que o governo brasileiro retome as terras e aposte em um
modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar, porque não há
forma de produzir alimentos e superar a pobreza no campo sem reforma
agrária. |
Todas as terras, onde atualmente há conflito agrário, são terras públicas da
União ou foram destinadas de forma irregular, ou não foram destinadas e
permanecem em mãos de grandes latifúndios. E ao mesmo tempo existem casos de
parcelas que estão esperando há mais de seis anos serem legalizadas para a
reforma agrária.
Então considero que a única forma de terminarmos com este tipo de conflitos é o
governo federal, de uma vez para sempre, retomar as terras públicas que estão em
mãos de particulares e destiná-las para a Reforma Agrária.
Somente no estado de Rondônia há mais de 4.000 famílias que estão assentadas,
esperando por uma parcela de terra para trabalhar e mais de 200 mil pessoas em
todo o país.
É
fundamental denunciar esta situação e, neste ponto, aproveito para agradecer à
Rel-UITA, que tem nos dado uma contínua difusão internacional para a questão do
conflito agrário e da violência no campo.
É
fundamental que o governo brasileiro retome as terras e aposte em um modelo de
desenvolvimento baseado na agricultura familiar, porque não há forma de produzir
alimentos e nem de superar a pobreza no campo, sem uma reforma agrária.
No
censo passado, realizado no Brasil, ficou demonstrado que 70 por cento dos
alimentos que chegam à mesa dos brasileiros provêm da agricultura familiar,
então o governo tem que definir em qual modelo de produção quer apostar, se na
produção de alimentos ou em commodities para o agronegócio. Se o governo
optar por este último, será muito difícil erradicar a violência do campo.
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