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Aracruz Celulose
Tupinikim e Guarani
viajam mais uma vez para
Brasília |
Cerca de 50 índios, caciques e lideranças,
Tupinikim e Guaraní do Espírito Santo
chegarom a Brasília, dispostos a ficar o tempo
necessário para terem uma definição sobre a edição da portaria de demarcação
das suas terras.
Em dezembro do ano passado, 18 lideranças indígenas foram até a capital na
expectativa de uma audiência com o Ministro da Justiça, Márcio
Thomas Bastos, como parte do acordo com a Funai para desocupar, no
dia 13 dezembro, o porto de exportação da Aracruz Celulose,
a empresa invasora das terras indígenas.
No entanto, durante os quatro dias que ficaram em
Brasília os indígenas não foram recebidos pelo Ministro, nem por
seus assessores. Eles não conseguiram tampouco cópia do processo de
demarcação das suas terras, um direito assegurado pelo decreto 1.775/96,
par.3º.: “O grupo indígena envolvido, representado segundo suas formas
próprias, participará do procedimento em todas as fases”.
É bom lembrar mais uma vez que o Governo Federal através do Ministro
Márcio Thomas Bastos prometeu a regularização das terras Tupinikim e Guarani
até o final de 2006, durante uma reunião pública em fevereiro de
2006 na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. No entanto, enquanto a
FUNAI cumpriu parte da promessa, analisando e rejeitando a contestação da
Aracruz, e encaminhando o processo para o Ministério da
Justiça em 12 de setembro de 2006, recomendando a edição da portaria de
demarcação, o ministro até hoje não o fez apesar do prazo para este ato ser
de 30 dias, conforme o decreto 1.775/96.
As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani
se sentem traídas pelo Governo Federal que tantas vezes afirmou seu
compromisso com a causa indígena. Os índios perguntam-se, perante o silencio
do Governo Federal, qual é de fato o problema no processo? Será que o
Ministério está considerando a contestação da Aracruz Celulose
que afirma que os Tupinikim nunca habitaram as terras reivindicadas? Vale
lembrar que a contestação da empresa foi elaborada por 15 supostos
especialistas renomados, mas até hoje ninguém sabe quem são eles. Por outro
lado, os quatro estudos técnicos da FUNAI que identificaram a terra indígena
Tupinikim/Guaraní têm nomes e títulos.
Estes quatro estudos reuniram provas irrefutáveis de que os Tupinikim sempre
habitaram a região até a chegada da Aracruz Celulose que
destruiu cerca de 30 aldeias e expulsou os indígenas e transformou suas
terras em plantações de eucalipto. Os índios estão levando para Brasília,
como exemplo das provas, um mapa dos povos indígenas no Brasil de 1944,
publicado pelo IBGE, do renomado pesquisador Curt Nimuendajú, que comprova a
presença deles claramente na região litorânea do Espírito Santo, inclusive
na região de Aracruz.
Parece que o Governo Federal está subordinando os direitos indígenas
aos interesses econômicos da multinacional Aracruz Celulose. É bom
que o Governo se lembre que: no dia 21 de dezembro de 2006, a
Aracruz Celulose foi condenada por racismo e discriminação contra
os povos indígenas Tupinikim e Guarani numa ação promovida
pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo. A empresa teve que
retirar as múltiplas informações pejorativas e racistas colocados no seu
site, e proibida de veicular essas informações nas suas palestras e eventos.
No entanto, a ação não impediu a onda de discriminação e racismo que a
Aracruz Celulose provocou na sociedade regional. Prova
disso foi a manifestação promovida pela empresa no dia 13 de dezembro,
quando mais de 2000 trabalhadores, a maioria de empresas terceirizadas como
a Plantar, queriam retirar com o uso da força os 200 indígenas que tinham
ocupado pacificamente o porto da empresa. Naquele dia, quase ocorreu um
massacre dos indígenas.
Por fim, é bom lembrar também que no próximo dia 20 de
janeiro completará um ano que a Polícia Federal desocupou e
destruiu, com a colaboração ativa da Aracruz Celulose, duas aldeias
reconstruídas dentro da terra indígena. 13 índios foram feridos,
alguns gravemente. Apesar das desculpas do governo por esta ação policial,
marcada por inúmeras irregularidades, seus efeitos prosseguiram e ninguém
foi punido.
O Ministro poderia, num gesto de real compromisso com os
povos indígenas, garantir finalmente a regularização das terras
Tupinikim e Guaraní.
CONTAG
17 de janeiro de 2007
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