Brasil

Mobilização vitoriosa

dos trabalhadores rurais  resulta em acordo

 e fim da greve na Santa Elisa / Vale

 

Após reunião entre representantes dos trabalhadores e do Grupo Santa Elisa/Vale, requerida pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo - FERAESP e intermediada pelo Ministério Público do Trabalho na quinta-feira, 14, as 15 horas, e da assembléia dos trabalhadores, dia 15, as 13 horas com a presença de mais de mil deles em uma praça pública de Morro Agudo, foi aprovada a proposta obtida na mesa de negociação, bem como a suspensão da greve. A decisão sobre o fim da greve e à continuidade da negociação foi obtida através de votação secreta.

A empresa, que se recusava a negociar com comissão de trabalhadores e sindicalistas, acabou por acatar reajuste proposto de 12,38% sobre o piso salarial de abril, passando de R$ 444,91 para R$ 500, com a "hora in itinere" (tempo de transporte) e isso resulta em piso salarial mensal de 602 reais

Aumento também no preço da tonelada de cana cortada e seu tipo

Já sobre o preço da tonelada de cana cortada, haverá reajuste de 10% sobre os valores praticados em abril, bem acima do que as Usinas aplicaram no Estado (de 7% sobre os valores de piso e na tonelada de cana). A Santa Elisa/Vale já havia concedido em primeiro de maio uma antecipação de 7% e agora completou os índices de acordo com a proposta tirada na negociação media pela MPT.

Os representantes desse grupo econômico aceitaram a constituição de comissão formada por trabalhadores indicados pela FERAESP e por representantes da empresa para, conforme diz a assessora jurídica Olga Melzi, "estabelecer critérios para implantação de sistema de pagamento da tonelada, diferenciado em função da dificuldade de corte e qualidade de serviço exigida pela empresa, prática que outras empresas já adotam e que também resultará em benefícios para os trabalhadores (vide acordos da Zanin, Santa Cruz, Catanduva, entre outras)"

Negociação por melhores condições de trabalho continua

Ainda de acordo com a advogada, "as negociações das demais reivindicações dos grevistas, como EPIs e cumprimento da NR31 e outros itens da convenção coletiva de trabalho serão procedidas entre FERAESP e empresa com a mediação do Ministério Público do Trabalho, e ao longo dessas, Santa Elisa/Vale assumiu o compromisso de não demitir nenhum trabalhador, além de pagar os salários dos dias parados em virtude da greve"

A próxima audiência já está marcada para a quinta-feira, 22, no Ministério Público do Trabalho, em Ribeirão Preto. Pela FERAESP, estão como negociadores, seus diretores Wilson Rodrigues da Silva (Guariba) e Miguel Ferreira dos Santos (Jaboticabal), com a assessoria jurídica da advogada Olga Melzi.

Denúncias públicas sobre a tortura resultará em inquérito contra policiais agressores e ameaçadores

Na quinta-feira, tão logo ocorreram agressões por parte dos policiais militares, com requintes de crueldade (tortura), o representante da FERAESP no movimento grevista, Zaqueu Aguiar, acionou a direção da entidade que encaminhou providências junto às várias instâncias, como, por exemplo, na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto – onde os trabalhadores agredidos solicitaram a intercessão do vereador Leopoldo Paulino, que não só fez uso tribuna dessa Casa de Leis para denunciar os atos de tortura, como os amparou no encaminhamento de denúncia ao Ministério Público.

Durante todo o período das manifestações, protestos, tentativas de negociações e por fim a greve e a sua suspensão, Aguiar manteve contato com lideranças de direitos humanos, bem como com a assessoria jurídica e de imprensa – acionados imediatamente as ocorrências dos fatos.

Ao se pronunciar na tribuna da Câmara, a convite do vereador Leopoldo Paulino (ele próprio um ex-torturado e exilado), Aguiar denunciou a exploração e os abusos cometidos pela Santa Elisa/Vale contra os trabalhares e os motivos da greve, pelo que recebeu o apoio dos vereadores na sessão à continuidade da "legítima luta", conforme ressaltaram os parlamentares ribeirão-pretanos.

Por iniciativa do vereador Paulino, foi apresentado requerimento (aprovado por unanimidade na Câmara) que exigia o afastamento imediato e a punição dos policiais que  torturam os quatro trabalhadores na manhã da última quinta-feira em Morro Agudo. Os trabalhadores apresentaram aos vereadores as marcas dos ferimentos.

Truculências da empresa e da polícia a seu serviço correm o mundo

As denúncias sobre as mazelas trabalhistas, bem como a violência utilizada pela Santa Elisa/Vale, através do comportamento de seus representantes e pela polícia a seu serviço correu o mundo, através da divulgação pela UITA, órgão da Organização Internacional do Trabalho na ONU, da mídia internacional e também pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Tortura Nunca Mais, dentre outras entidades. Formalizada pelo presidente Élio Neves, da FERAESP, também seguiu denúncia para a Secretaria de Justiça e Cidadania, ao seu titular, Dr Luís Calazans.

"Essas manifestações, somadas a divulgação de alguns veículos de imprensa, fez com que o comando da Polícia Militar instaurasse inquérito militar no mesmo dia dos fatos, sendo que os trabalhadores vitimados foram  ouvidos  numa sala cedida pela  Câmara Municipal de Ribeirão no mesmo dia (quinta-feira) das 21 até  23h30min., na minha presença", disse a assessora jurídica na FERAESP, Olga Melzi, destacando que,"na manha de sexta-feira, os trabalhadores foram submetidos a exames periciais no Instituto Medico Legal de São Joaquim da Barra e agora aguardam chamado dos investigadores da polícia militar para fazerem o reconhecimento fotográfico dos agressores;

Policiais ameaçam 'acerto de contas'

Os trabalhadores vitimados denunciaram, ainda durante sua estada na Câmara Municipal, durante a assembléia, que estão sofrendo ameaças dos policiais que os agrediram de que, depois da greve eles, "acertariam as contas". A FERAESP encaminhará imediatamente ao Ministério Público Estadual de Morro Agudo representação para que seja aberto inquérito contra os policiais agressores exigindo as providências cabíveis, inclusive a garantia de integridade física dos trabalhadores agredidos e sob ameaça.

 

Alcimir Carmo

FERAESP

19 de agosto de 2008

 

 

 

 

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