Após reunião entre representantes dos
trabalhadores e do Grupo Santa Elisa/Vale,
requerida pela Federação dos Empregados
Rurais Assalariados no Estado de São Paulo -
FERAESP e intermediada pelo
Ministério Público do Trabalho na quinta-feira,
14, as 15 horas, e da assembléia dos
trabalhadores, dia 15, as 13 horas com a
presença de mais de mil deles em uma praça
pública de Morro Agudo, foi aprovada a
proposta obtida na mesa de negociação, bem
como a suspensão da greve. A decisão sobre o
fim da greve e à continuidade da negociação
foi obtida através de votação secreta.
A empresa, que se recusava a negociar com
comissão de trabalhadores e sindicalistas,
acabou por acatar reajuste proposto de
12,38% sobre o piso salarial de abril,
passando de R$ 444,91 para R$ 500, com a
"hora in itinere" (tempo de
transporte) e isso resulta em piso salarial
mensal de 602 reais
Aumento também no preço da tonelada de cana
cortada e seu tipo
Já sobre o preço da tonelada de cana
cortada, haverá reajuste de 10% sobre os
valores praticados em abril, bem acima do
que as Usinas aplicaram no Estado (de 7%
sobre os valores de piso e na tonelada de
cana). A Santa Elisa/Vale já havia
concedido em primeiro de maio uma
antecipação de 7% e agora completou os
índices de acordo com a proposta tirada na
negociação media pela MPT.
Os representantes desse grupo econômico
aceitaram a constituição de comissão formada
por trabalhadores indicados pela FERAESP
e por representantes da empresa para,
conforme diz a assessora jurídica Olga
Melzi, "estabelecer critérios para
implantação de sistema de pagamento da
tonelada, diferenciado em função da
dificuldade de corte e qualidade de serviço
exigida pela empresa, prática que outras
empresas já adotam e que também resultará em
benefícios para os trabalhadores (vide
acordos da Zanin, Santa
Cruz, Catanduva, entre outras)"
Negociação por melhores condições de
trabalho continua
Ainda de acordo com a advogada, "as
negociações das demais reivindicações dos
grevistas, como EPIs e cumprimento da NR31 e
outros itens da convenção coletiva de
trabalho serão procedidas entre FERAESP
e empresa com a mediação do Ministério
Público do Trabalho, e ao longo dessas,
Santa Elisa/Vale assumiu o compromisso
de não demitir nenhum trabalhador, além de
pagar os salários dos dias parados em
virtude da greve"
A próxima audiência já está marcada para a
quinta-feira, 22, no Ministério Público do
Trabalho, em Ribeirão Preto. Pela FERAESP,
estão como negociadores, seus diretores
Wilson Rodrigues da Silva (Guariba) e
Miguel Ferreira dos Santos (Jaboticabal),
com a assessoria jurídica da advogada
Olga Melzi.
Denúncias públicas sobre a tortura resultará
em inquérito contra policiais agressores e
ameaçadores
Na quinta-feira, tão logo ocorreram
agressões por parte dos policiais militares,
com requintes de crueldade (tortura), o
representante da FERAESP no movimento
grevista, Zaqueu Aguiar, acionou a
direção da entidade que encaminhou
providências junto às várias instâncias,
como, por exemplo, na Câmara de Vereadores
de Ribeirão Preto – onde os trabalhadores
agredidos solicitaram a intercessão do
vereador Leopoldo Paulino, que não só
fez uso tribuna dessa Casa de Leis para
denunciar os atos de tortura, como os
amparou no encaminhamento de denúncia ao
Ministério Público.
Durante todo o período das manifestações,
protestos, tentativas de negociações e por
fim a greve e a sua suspensão, Aguiar
manteve contato com lideranças de direitos
humanos, bem como com a assessoria jurídica
e de imprensa – acionados imediatamente as
ocorrências dos fatos.
Ao se pronunciar na tribuna da Câmara, a
convite do vereador Leopoldo
Paulino (ele próprio um ex-torturado e
exilado), Aguiar denunciou a
exploração e os abusos cometidos pela
Santa Elisa/Vale contra os trabalhares e
os motivos da greve, pelo que recebeu o
apoio dos vereadores na sessão à
continuidade da "legítima luta", conforme
ressaltaram os parlamentares ribeirão-pretanos.
Por iniciativa do vereador Paulino,
foi apresentado requerimento (aprovado
por unanimidade na Câmara) que exigia o
afastamento imediato e a punição dos
policiais que torturam os quatro
trabalhadores na manhã da última quinta-feira
em Morro Agudo. Os trabalhadores
apresentaram aos vereadores as marcas dos
ferimentos.
Truculências da empresa e da polícia a seu
serviço correm o mundo
As denúncias sobre as mazelas trabalhistas,
bem como a violência utilizada pela Santa
Elisa/Vale, através do comportamento de
seus representantes e pela polícia a seu
serviço correu o mundo, através da
divulgação pela UITA, órgão da
Organização Internacional do Trabalho na
ONU, da mídia internacional e também
pelo Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana, Tortura Nunca
Mais, dentre outras entidades. Formalizada
pelo presidente Élio Neves, da
FERAESP, também seguiu denúncia para a
Secretaria de Justiça e Cidadania, ao seu
titular, Dr Luís Calazans.
"Essas manifestações, somadas a divulgação
de alguns veículos de imprensa, fez com que
o comando da Polícia Militar instaurasse
inquérito militar no mesmo dia dos fatos,
sendo que os trabalhadores vitimados foram
ouvidos numa sala cedida pela Câmara
Municipal de Ribeirão no mesmo dia (quinta-feira)
das 21 até 23h30min., na minha presença",
disse a assessora jurídica na FERAESP,
Olga Melzi, destacando que,"na manha
de sexta-feira, os trabalhadores foram
submetidos a exames periciais no Instituto
Medico Legal de São Joaquim da Barra e agora
aguardam chamado dos investigadores da
polícia militar para fazerem o
reconhecimento fotográfico dos agressores;
Policiais ameaçam 'acerto de contas'
Os trabalhadores vitimados denunciaram,
ainda durante sua estada na Câmara
Municipal, durante a assembléia, que estão
sofrendo ameaças dos policiais que os
agrediram de que, depois da greve eles, "acertariam
as contas". A FERAESP encaminhará
imediatamente ao Ministério Público Estadual
de Morro Agudo representação para que seja
aberto inquérito contra os policiais
agressores exigindo as providências cabíveis,
inclusive a garantia de integridade física
dos trabalhadores agredidos e sob ameaça.
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