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A União Européia (UE) não quis assinar o acordo
alcançado no domingo passado com os países da
América Latina para reduzir a tarifa européia à
importação de banana, diante do fracasso das
negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do
Comércio (OMC), que acabam de ser
rompidas.
Os representantes da UE não assinaram o acordo porque
o relacionam a um compromisso geral sobre as
conversas para salvar a Rodada Doha, que acabaram de
terminar em Genebra, sem sucesso.
No entanto, os países latino-americanos consideram que o
compromisso com o qual deram por encerrada a "guerra
da banana" está em vigor e é juridicamente
independente do resultado das discussões sobre a
Rodada Doha.
Para os países da América Latina, o compromisso sobre
a banana era a "única conquista palpável" da intensa
negociação mantida durante nove dias por cerca de 30
ministros da OMC, que tinham o objetivo de
potencializar um acordo sobre a abertura de mercados
agrícolas e industriais, e que acabou fracassando.
O acordo significava baixar a tarifa atual aplicada pela UE à
importação de banana da América Latina
(176 euros por tonelada) a partir de 2009, até ficar
em 114 euros por tonelada em 2016.
Com este pacto, os países da América Latina tinham
dado por encerrada a histórica luta pelo sistema de
importações européias da fruta, uma disputa de 15
anos.
Segundo fontes diplomáticas latino-americanas, as nações da
América Latina consideram que, apesar do
fiasco sobre a Rodada Doha, o acordo bilateral a
respeito da banana tem validade "jurídica" e é
independente.
Por este motivo, recorrerão ao "papel mediador" do diretor-geral
da OMC, Pascal Lamy, para que defenda
o pacto.
Um argumento da parte latino-americana é que se trata de um
conflito bilateral, à parte da Rodada Doha, para que
a UE cumpra os sucessivos ditames da OMC
que condenavam o regime europeu sobre a importação
de banana, por considerá-lo contrário às regras do
comércio internacional.
A Comissão Européia (CE), órgão executivo da UE
considera, segundo outras fontes, que o acordo está
ligado à Rodada Doha e, com o rompimento das
negociações no geral, não faz sentido.
Esta postura é porque a CE considera que a
regulamentação sobre a banana estava "ligada" à
Rodada Doha, porque a tarifa final entraria em um
acordo sobre a redução geral de impostos
alfandegários aos produtos agrícolas.
"É uma pena, tínhamos aproximado posturas após 15 anos, mas o
pacto sobre banana estava anexado à [Rodada] Doha, e
esta fracassou, teremos que refletir sobre o
futuro desta discussão", disseram fontes européias.
Folha de São Paulo
31
de julio de 2008
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