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Gênese de um pesadelo
Livro fotográfico sobre Nemagón |
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O
drama dos bananeiros afetados pelo mortal agrotóxico
Nemagón, produzido, comercializado e aplicado pelas
multinacionais norte-americanas, foi uma vez mais
trazido à luz graças ao minucioso trabalho do
fotógrafo Manuel Esquivel e do jornalista José Adán
Silva, os quais, há muitos anos, acompanham com suas
fotografias e crônicas a luta e as reivindicações
deste importante setor. Este longo trabalho
desembocou na realização do livro “El Nemagón em
Nicarágua: Crónica de una pesadilla*”,
contando também com um importante prólogo do
escritor nicaragüense Sergio Ramírez.
Victorino Espinales |
Os integrantes da Associação de ex-Trabalhadores e
Trabalhadoras Afetados pelo Nemagón (ASOTRAEXDAN)
já retornaram à Manágua há cinco meses, em busca de
uma resposta às suas demandas dirigidas ao novo
governo de Daniel Ortega. Até a presente data
não houve nenhum sinal de abertura por parte das
autoridades e as milhares de pessoas continuam
acampadas no local conhecido em todo o mundo como a
“Cidadela do Nemagón”, nas proximidades da
Assembléia Nacional.
Durante a apresentação do livro1,
interveio Victorino Espinales, presidente da
ASOTRAEXDAN, que declarou “estamos a 14 anos
nesta luta de maneira permanente e buscamos chegar
aos corações da Nicarágua e do mundo inteiro
demonstrando a grande problemática e o drama que
estamos vivendo. No oeste do nosso país há uma
problemática terrível e as fotos que saem publicadas
neste livro são nossa realidade, não são invenções.
Até o dia de hoje -continuou Espinales-
morreram 1.902 companheiros ex-trabalhadores
bananeiros e mais de 2 mil que trabalhavam no setor
da cana-de-açúcar por causa da Insuficiência Renal
Crônica (IRC)”.
Espinales
lembrou também dos acordos assinados com o anterior governo
e que ainda não foram assumidos pelas novas autoridades.
Manuel
Esquivel |
“Nosso caso necessita hoje de uma política de
Estado, porque temos o direito de viver e que a
justiça seja feita em nome do que aconteceu conosco.
Estamos hoje nestas condições simplesmente porque
alguém teve a idéia de fabricar, comercializar e
aplicar veneno, sem pensar que devia proteger a vida
do ser humano. É por isso também que não podemos
deixar de mencionar o elemento político que há em
tudo isto. Em 2005 -disse Espinales-
assinamos acordos com o antigo governo e agora o
presidente não quer reconhecê-los e é por isso que
estamos há cinco meses aqui, esperando que cumpra
com o compromisso que herdou. O que está esperando é
irmos embora por cansaço ou por pressão. Dois
companheiros já foram baleados por desconhecidos e a
Polícia ainda não nos deu o resultado da
investigação. Não vamos embora de Manágua. Aqui
vamos permanecer até que tenhamos uma resposta e já
tomamos a decisão de que seremos 14 companheiros que
irão fazer uma greve de fome extrema, sem ingerir
comida nem líquidos. Talvez isto sacuda a
consciência dos governantes”, concluiu Espinales.
Por outro lado, Manuel Aráuz, Decano da Faculdade de
Ciências Jurídicas da Universidade Centro-Americana (UCA),
ampliou o tema do Nemagón lembrando que estamos frente a uma
verdadeira tragédia. De acordo com o catedrático, “constitui
violação de um direito humano que é o direito ao trabalho em
condições dignas. O artigo 82 da Constituição da
Nicarágua diz que os trabalhadores têm direito a
condições de trabalho que garantam sua integridade física,
sua saúde, higiene, e a diminuição dos riscos profissionais
para que seja efetiva a segurança ocupacional do
trabalhador. É por isso que estamos frente a um caso patente
de violação de um dos direitos constitucionais.
Manuel
Araúz |
O caso do Nemagón -continuou Aráuz- também é
um caso de responsabilidade pelo produto em dois
sentidos: responsabilidade extra contratual pela
violação da norma constitucional, que se traduz como
responsabilidade civil e, ao mesmo tempo, de
responsabilidade penal. A partir deste momento
podemos falar de responsabilidade penal por crime
empresarial, pela introdução do pesticida na
Nicarágua e por isto ter sido feito até 1992,
apesar de já estar, à época, proibido em diversos
países. Neste caso, não se trata de que as empresas,
no momento de usá-lo, tivessem a intenção de causar
um dano à vida, à saúde e à integridade física das
pessoas, mas sim que a motivação principal do crime
empresarial é o ânimo de lucro através da exploração
do trabalho e da poupança quando não são utilizados
os meios de proteção para os trabalhadores. Este
ânimo de lucro -concluiu o catedrático- traz como
conseqüência efeitos colaterais, como aqueles que o
livro documenta e danos imateriais, ou seja, a
insegurança produzida pelo efeito delituoso. A
tragédia do Nemagón é uma tragédia humana e é uma
tragédia nossa e temos que lutar para que não volte
a acontecer na Nicarágua”.
O Instituto de História da Universidade Centro-Americana (UCA),
um dos promotores do evento, lembrou, por intermédio da sua
diretora, Margarita Vannini, que através do livro e
do impacto das imagens os estudantes de todas as carreiras
serão orientados aos trabalhos de pesquisa relacionados com
o assunto, de uma perspectiva das diferentes faculdades. Da
Faculdade de Ciência Econômica e Empresarial sobre o tema da
Responsabilidade Social Empresarial, da Faculdade de
Ciência e Tecnologia do Ambiente na questão da contaminação
e do uso de pesticidas, da Faculdade de Direito pela
violação dos direitos humanos e trabalhistas dos
trabalhadores e da Faculdade de Humanidades e Comunicação
Social sobre o impacto do fenômeno na sociedade.
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Em Manágua, Giorgio
Trucchi
© Rel-UITA
1 de novembro de 2007 |
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* Tradução literal: “O Nemagón na
Nicarágua: Crônica de um pesadelo”, livro ainda não traduzido ao português.
1
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La actividad fue promovida por el Instituto de Historia de la Universidad
Centroamericana (UCA), el periódico La Prensa, la Fundación Heinrich Boll y
Hivos
Fotos: Giorgio Trucchi
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