Calvo El Salvador : Dirigentes da Calvo Brasil visitam sindicato salvadorenho

El Salvador

Dirigentes da Calvo Brasil visitam sindicato salvadorenho

“A situação está muito pior

do que pensávamos”

No domingo passado, 17 de junho, chegaram a El Salvador o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Pesca de Itajaí (SITIPI), Jotacy Leite, e Oswaldo Mafra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação de Itajaí (SITIAI), ambos filiados no estado brasileiro de Santa Catarina à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (CNTA) e à Central Força Sindical. O SITIPI representa 1.800 trabalhadoras e trabalhadores da Gomes da Costa (GDC), indústria brasileira que produz atum, localizada no sul do Brasil, da qual CALVO é co-proprietária de 80 %

Jotacy Leite e Oswaldo Mafra

O propósito da visita foi a participação em um intercâmbio com organizações sindicais salvadorenhas, incluindo o Sindicato Geral de Trabalhadores da Indústria Pesqueira e Atividades Conexas (SGTIPAC) que representa trabalhadoras e trabalhadores da CALVO em La Unión, e que é filiado à federação FESTSSABHRA, à Confederação Sindical de Trabalhadores de El Salvador (CSTS) e à Rel-UITA.

No final de janeiro de 2007, Jotacy Leite e Oswaldo Mafra ouviram as primeiras notícias sobre as reivindicações dos trabalhadores na CALVO - La Unión.

Estas notícias os surpreenderam uma vez que, desde que a CALVO comprou, em 2004, a maior parte da Gomes da Costa (GDC) em Santa Catarina, tem participado sem problemas das negociações coletivas e os sindicalistas descreveram as relações entre o sindicato e a empresa como “cordiais”.

Por isso, quiseram conhecer pessoalmente a situação dos trabalhadores. Com esse objetivo, eles se reuniram com a Junta Diretora do SGTIPAC e souberam, em primeira mão, das demissões anti-sindicais, notando as grandes diferenças nas condições de trabalho, contratuais e salariais que existem entre os trabalhadores da CALVO em El Salvador e no Brasil.

Apesar da CALVO El Salvador presumidamente pagar aos trabalhadores mais do que o salário mínimo, na realidade essa ligeira diferença só é possível porque os trabalhadores realizam uma jornada intensa e, pelo menos no caso da jornada noturna (que a lei salvadorenha estabelece em 7 horas no máximo), fazem uma hora a mais do que o legalmente estipulado e com a sistemática ocorrência de realização de duas a três horas extras. Isto quer dizer que à noite, habitualmente, são realizadas jornadas de 11 horas: de 6 da tarde às 5 da madrugada.

Duplo-padrão… Eu?

Os métodos de pesca e a riqueza do mar no Oceano Pacífico centro-americano foi também outro ponto de interesse. Enquanto que os atuneiros na Europa e no Brasil, capturam com anzóis, na costa de El Salvador, onde não existem regulamentos para esta pesca, os barcos usam as suas largas redes de grande tamanho, conhecidas por seu impacto negativo sobre a fauna marina. Por isso, os barcos da CALVO capturam impressionantes quantidades industriais de atum em tempos relativamente curtos.

Com sorte, um estivador de CALVO em La Unión receberá uns 200 dólares mensais trabalhando arduamente com sua equipe, depois de ter desembarcado no mês umas 4 mil toneladas de atum. Paradoxalmente, um estivador da empresa CALVO em Santa Catarina, com seu regime de contratação regulado pelo Contrato Coletivo do SITIPI, facilmente ganha entre 3.500 e 4 mil dólares mensais mais benefícios trabalhistas e de saúde para ele e sua família.

Estes barcos depois são descarregados no cais da fábrica de Punta Gorda, conhecido como “Puerto Corsain”, por estivadores locais que a empresa CALVO CONSIGNATÁRIA contrata por tarefa, pagando-lhes 0,05 de dólar por tonelada de atum descarregada. Uma vez terminado o descarregamento, a CALVO lhes obriga a assinar - em troca do pagamento - um recibo de liquidação legal no qual os trabalhadores liberam a empresa de qualquer responsabilidade trabalhista. Como diz um ditado salvadorenho: “Se te encontro e se te vejo já não me lembro”.

Com sorte, um estivador da CALVO em La Unión receberá uns 200 dólares mensais trabalhando arduamente com sua equipe, depois de ter desembarcado no mês umas 4 mil toneladas de atum. Paradoxalmente, um estivador da empresa CALVO em Santa Catarina, Brasil, com seu regime de contratação regulado pelo Contrato Coletivo do SITIPI, ganha facilmente entre 3.500 e 4 mil dólares mensais mais benefícios trabalhistas e de saúde para ele e sua família.

Além disso, uma trabalhadora da Gomes da Costa recebe um salário médio de aproximadamente 600 dólares mensais, sempre sob um convênio coletivo e que lhe garante, ainda, benefícios adicionais para ela e sua família. Porém, essa mesma trabalhadora, na CALVO El Salvador, terá que cumprir jornadas de 9 a 10 horas, submetida a altas metas de produção, em um ambiente de intimidação anti-sindical para alcançar, com dificuldade, os 200 dólares mensais.

Guardas armados do Grupo CALVO

Na Cidade La Unión, os sindicalistas brasileiros também tiveram a oportunidade de reunir-se, em uma “Assembléia da Sociedade Civil”, com cerca de 70 representantes de diferentes organizações civis e cívicas da cidade portuária. Ambientalistas, líderes comunitários, trabalhadores municipais e da saúde foram os que compuseram o grosso da assistência. Todas as pessoas, em suas intervenções, concordaram que é urgente apoiar o esforço de organização do SGTIPAC na CALVO, pelo bem da comunidade, do município e do departamento de La Unión.

Na tarde de 18 de junho, foram a uma distribuição de folhetos na entrada da fábrica feita pelos sindicalistas da CALVO, com o apoio de seus colegas de outros sindicatos. A atividade foi acompanhada por alto-falantes que conclamavam as trabalhadoras e os trabalhadores a perder o medo e a filiar-se ao sindicato, e ali se viu uma das mais claras evidências da intimidação anti-sindical da CALVO: os motoristas dos ônibus, cheios de trabalhadores do turno diurno que saíam da fábrica, recebiam instruções da segurança da empresa para não pararem no piquete sindical a fim de evitar que os operários recebessem os folhetos. Os ativistas, no entanto, detinham os ônibus com uma parede humana enquanto entregavam folhetos às trabalhadoras. Ao mesmo tempo, os ônibus que transportavam os trabalhadores do turno da noite eram detidos ao cruzar o ponto de controle da empresa por vigilantes armados da CALVO apoiados por agentes da Polícia Nacional Civil. Diante dos olhos atônitos dos sindicalistas brasileiros, os guardas armados da CALVO entravam nos ônibus para arrebatar das trabalhadoras os folhetos que os ativistas sindicais acabavam de entregar.

Nessa noite, Oswaldo Mafra e Jotacy Leite, acompanhados por um representante da central sindical norte-americana AFL-CIO, foram entrevistados ao vivo pelo CANAL 9 de La Unión. Em um programa de uma hora expuseram suas preocupações, como sindicalistas internacionais, diante do que haviam presenciado na CALVO. O telefone aberto da entrevista recebeu várias ligações de moradores de La Unión que expressaram o alarme da comunidade pela falta de liberdade sindical na fábrica de atum espanhola e pelos diversos problemas trabalhistas que ali acontecem diariamente.

Além disso, na tarde de terça-feira 9 de junho, os sindicalistas brasileiros visitaram a comunidade “Bendición de Dios”, no município de San Antonio Silva de La Unión, onde vivem muitos trabalhadores e trabalhadoras da CALVO. Ali, longe da intimidação dos guardas armados, puderam compartilhar suas experiências e preocupações com um bom grupo de trabalhadoras que receberam a mensagem sobre os benefícios que o sindicalismo trouxe à classe trabalhadora no estado de Santa Catarina, Brasil.

Congressistas marcaram sua decepção com CALVO

Depois da visita a La Unión, os sindicalistas brasileiros, junto com seus colegas salvadorenhos e dos Estados Unidos puderam analisar em detalhes a importância de uma ação decidida pelo movimento sindical nacional e internacional visando pôr fim ao duplo-padrão da CALVO. Como em ocasiões anteriores, CSTS e FESTSSABHRA solicitaram ao representante da CALVO em El Salvador, Miguel Angel Peñalva, que recebesse a delegação internacional mas, como antes, também não houve resposta.

Como em ocasiões anteriores, CSTS e FESTSSABHRA solicitaram ao representante da CALVO em El Salvador, Miguel Angel Peñalva, que recebesse a delegação internacional mas, como antes, também não houve resposta.

Não obstante, a delegação sindical pôde reunir-se com a Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos, da qual receberam um relato pormenorizado dos problemas trabalhistas na CALVO que são acompanhados pela referida instância desde 2004. Além disso, reuniram-se com congressistas da Comissão de Trabalho da Assembléia Legislativa Salvadorenha, que reconheceram ter dado atenção às demandas da CALVO, pois esta perderia os benefícios tributários que recebe da UE caso El Salvador não ratificasse os convênios da OIT em 2006. Os congressistas expressaram seu desencanto porque, agora, essa mesma empresa se nega a aceitar a aplicação das obrigações trabalhistas estabelecidas nos referidos convênios.

A delegação se reuniu também com funcionários da embaixada dos Estados Unidos, país ao qual é destinada uma parte cada vez maior das exportações da CALVO, aproveitando o acordo conhecido como CAFTA. Além disso, se reuniram com um delegado para temas de cooperação da União Européia em El Salvador. Em ambas as reuniões, os sindicalistas brasileiros descreveram que depois de sua visita a La Unión, suas opiniões são de que a situação é extremadamente grave e exige uma atenção imediata. “A situação é muito pior do que nos disseram no Brasil”, ressaltou Oswaldo Mafra nestas reuniões.

José Antonio Valladares, líder

da seccional do SGTIPAC em CALVO

Por outro lado, o Ministro do Trabalho de El Salvador, José Roberto Espinal, recebeu a delegação sindical internacional e ofereceu realizar una gestão pessoal para que a empresa CALVO iniciasse, em curto prazo, um diálogo com SGTIPAC, FESTSSABHRA e CSTS como correspondentes sindicais. Além disso, recebeu as denúncias das organizações sindicais salvadorenhas e da Rel-UITA de que a CALVO estaria agilizando a criação de um sindicato patronal integrado por chefes, supervisores e alguns trabalhadores, o que seria uma inequívoca violação ao direito à liberdade de organização. O Ministro Espinal foi citado em uma recente reclamação à OIT apresentada por organizações salvadorenhas e apoiada pela internacional UITA. Segundo esta denúncia, o ministro de Trabalho estaria em uma posição comprometedora frente à CALVO já que um dos advogados integrantes de seu escritório jurídico pessoal é, precisamente, quem está representando a companhia fabricante de atum nas pendências legais contra o sindicato SGTIPAC. O Ministro Espinal se encontra diante de uma encruzilhada, onde uma das opções, obviamente, é fazer as coisas corretamente.

Os dirigentes sindicais brasileiros, junto a seus correspondentes locais, finalizaram este intercâmbio estabelecendo profundos laços de solidariedade. Já os membros do SITIPI e do SITIAI decidiram levar esta experiência aos trabalhadores da CALVO do Brasil para alertar sobre os perigos das práticas observadas em La Unión com o risco de se espalharem no futuro para outros países.

Declararam, também, que alertarão a Força Sindical para que dê toda a atenção necessária a este caso, e que farão as gestões necessárias, através do Ministro de Trabalho de seu país, para que a questão trabalhista - incluindo o caso CALVO - entre na agenda da próxima visita oficial do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a El Salvador em agosto próximo. As organizações salvadorenhas reafirmaram seu compromisso de seguir lutando para fazer valer as liberdades sindicais nas empresas da CALVO, para dessa forma se contrapor à corrida ladeira abaixo causada pela globalização corporativa dos últimos anos.

Em El Salvador, Gilberto Ernesto García

28 de junho de 2007