A cana-de-açúcar colhida em condições precárias de trabalho dos rurais é processada em Macatuba, pela Usina São José, do Grupo Zilor – antigo Grupo (ou Empresas) Zillo-Lorenzetti

Equipe de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, pelos auditores da gerência regional em Bauru, Wilson Bernardi e Laércio Arnica, acompanhados dos sindicalistas Adão Aparecido Alves e Neide Basílio, diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bariri e Damião Ramos de Oliveira, diretor do Sindicato dos Empregados Rurais de Itapui e Boracéia, detectaram irregularidades cometidas contra os trabalhadores cortadores de cana em duas fazendas da região de Pederneiras. A cana colhida é processada pela Usina São José, do Grupo Zilor. Foram lavrados autos de infração.

Quem e onde?

Na Fazenda Taquaral, localizada entre os municípios de Pederneiras e Boracéia, e de acordo com os auditores fiscais do MTE, foram encontrados 360 trabalhadores dos municípios de Macatuba, Pederneiras, Itapuí e Boracéia, em situação irregular na relação de trabalho. Eles trabalhavam para a Empresa Augusto Tadeu P. Sgaviolli EPP, do Consórcio Rural Floresta.

Já na Fazenda Santana, localizada entre os municípios de Pederneiras e Boracéia, uma turma de 82 trabalhadores da empresa Nivaldo Besse e Outros, sobre a qual e ainda conforme os relatos dos rurais aos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, foram também constatadas as irregularidades cometidas contra os trabalhadores rurais.

Irregularidades

Dentre as mazelas cometidas contra esses trabalhadores, conforme apuraram os auditores fiscais do MTE está o fato de as empresas citadas não informarem diariamente o valor do trabalho que seria pago pela colheita da cana.

"A gente só fica sabendo quanto que a usina paga para nós pela tonelada de cana, só no final de semana, depois que já cortou", reclama um dos trabalhadores aos fiscais e diretores dos sindicatos. Pela convenção coletiva da categoria, o preço da cana tem que ser informado aos trabalhadores, antes da atividade de colheita ser iniciada.

Ainda de acordo com o relato dos trabalhadores e constatação dos fiscais, no recibo de pagamento de salário (holerite) não havia a discriminação da produção, ou seja, da quantidade de cana colhida pelo trabalhador, que ganha, exatamente, pelo volume colhido.

Falta de segurança

A fiscalização do MTE encontrou o caminhão de placa BJF 5804, de Boracéia, com várias irregularidades e em desacordo com as normas de segurança no trabalho, previstas na Norma Regulamentadora 31 – (NR). O veículo estava sem toldo e não portava mesa e cadeiras para que os trabalhadores pudessem realizar as suas refeições em condições adequadas, bem como não portava a autorização do Departamento de Estrada de Rodagem – DER, para o transporte de trabalhadores rurais.

Pausa para descanso não existe

Embora esteja prevista pausa de 10 minutos para descanso, os trabalhadores denunciaram aos fiscais que essa necessária paralisação não lhes era autorizada. Já aos sindicalistas, os trabalhadores denunciaram que quem tomasse a iniciativa de descansar, era repreendido verbalmente – além de receber a ameaça de dispensa.

Aquisição complementar de ferramentas e EPI

era feita pelos próprios trabalhadores

Outra reclamação dos trabalhadores é a de que essas empresas fornecem apenas uma vez por mês a ferramenta e equipamentos de proteção individual – EPI. Em caso de desgaste tanto no facão quanto das luvas, a reposição era feita pelos trabalhadores, com seus próprios recursos – uma vez que as empresas se recusam a fornecer novos para reposição.

Fotos mostram, em seqüência, a falta de toldo, mesas e cadeiras para que os trabalhadores possam procecer a sua refeição; no caminhão que os transporta há bancos de madeira, desconfortáveis, falta documentos do DER que possam atestar as condições do veículo e, por fim, holerites de pagamento que omitem a quantidade de cana colhida pelos trabalhadores.