Segundo o advogado, “Inicialmente processamos as
três empresas: a
Dow
Chemical Company
e a
AMVAC
Chemical Corporation
na qualidade de produtoras do Nemagón, e a
Dole
Fruit Company
Inc
na qualidade de aplicadora do nematicida. No
decorrer do processo, a
AMVAC pediu um acordo extrajudicial e ofereceu 300 mil
dólares para os doze ex-trabalhadores querelantes.
Por fim –continuou Hernández– aceitamos esta
negociação e a quantidade foi depositada em favor
dos beneficiários. Ou seja, o julgamento que
terminou no dia 5 de novembro é somente contra a
Dow
Chemical Company e a Dole Fruit
Company Inc.”.
Na sentença, a juíza Victoria G. Chaney leu o
veredicto, que lhe foi entregue pelos membros do júri,
ordenando que fossem pagos quase 3,3 milhões de dólares por
danos físicos.
O julgamento envolve doze ex-trabalhadores que ficaram
estéreis por causa do contato direto com o agrotóxico, mas
até agora somente seis desses casos receberam um veredicto e
ainda se desconhece a quantidade exata que vai caber a cada
beneficiado. Espera-se que as multinacionais, que foram
consideradas culpadas, apelem da sentença nos próximos dias.
Hernández
esclareceu também que “O veredicto consta de duas partes:
uma primeira que é por danos e a segunda, que está sendo
esperada por nós para os próximos dias, é como ‘castigo
exemplar’. Se conseguirmos demonstrar que estas empresas
atuaram de má fé e sabiam que este produto químico causava
danos e estava proibido nos Estados Unidos, o júri
poderá aplicar uma pena de castigo que até poderá ser o
dobro ou o triplo do que já foi sentenciado ontem por danos
físicos. Seria como uma medida de castigo exemplar para que
outras empresas não atuem da mesma forma. Esta condenação
teria um enorme eco na opinião pública norte-americana, já
que demonstraria que as empresas atuaram de má fé e com o
único propósito de enriquecer”, afirmou Hernández.
A sentença contra as multinacionais abre um precedente nos
Estados Unidos e demonstra que o Nemagón
produziu danos irreversíveis aos trabalhadores
nicaragüenses. Além disso, vai fixar parâmetros para os
juízes nicaragüenses em futuros julgamentos e sentenças.
O escritório de Juan José Domínguez diz representar
12.300 ex-trabalhadores na Nicarágua e outros
milhares na Costa Rica e em Honduras e, apesar
de reconhecer que o Nemagón produz outros tipos de
doenças, para os julgamentos decidiu se concentrar no que é
mais fácil demonstrar, e já está cientificamente comprovado,
isto é, a esterilidade.
Atualmente este escritório de advogados tem outros processos
instaurados no Juizado do Primeiro Distrito Civil de
Chinandega, que beneficiariam aproximadamente 5 mil pessoas,
e outro processo nos Estados Unidos, denominado “Caso
Mejía”, que envolve de 50 a 60 ex-trabalhadores que foram
aplicadores do Nemagón e que ficaram estéreis.
Por outro lado, o presidente da Associação de Trabalhadores
e ex-Trabalhadores Afetados pelo Nemagón (ASOTRAEXDAN),
Victorino Espinales, declarou à mídia nacional que
“Não entendo como somente seis ex-trabalhadores foram
indenizados se fazem parte de um grupo de 12 mil que
processaram essa empresa por meio do advogado
norte-americano Juan Domínguez”.
A ASOTRAEXDAN abandonou há uns anos os processos
contra as multinacionais e está buscando uma negociação
direta com a
Dole Fruit Company Inc. Atualmente, seus filiados permanecem acampados em frente à
Assembléia Nacional, em busca de uma negociação com o
governo para o cumprimento dos acordos assinados com a
administração passada do presidente Bolaños.
Espinales
denunciou também que grande parte do dinheiro, que o júri
concedeu aos seis trabalhadores, ficará para os advogados.
